23º Seminário Internacional de Ciências Criminais

• Data: 29/8 a 1º/9
• Local: Hotel Tivoli Mofarrej (SP)

Escritor Douglas Blackmon abre Seminário falando sobre segregação racial e política criminal dia 29/8; evento reúne em 4 dias autoridades e especialistas nacionais e internacionais das ciências criminais

No ano em que completa 25 anos de história, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro a 23ª edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais, o maior encontro do gênero na América Latina. O evento acontece no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, e reúne nomes do Brasil e de outros países dos diferentes campos das ciências criminais.

A abertura do Seminário será feita pelo escritor Douglas Blackmon, vencedor do Prêmio Pulitzer em 2009 pelo livro Slavery by Another Name: The Re-Enslavement of Black Americans from the Civil War to World War II, na manhã de 29 de agosto, terça-feira, em um painel intitulado "O Sistema de Justiça dos EUA: uma extensão da escravidão para além da Guerra Civil Americana".

As inscrições para o 23º Seminário estão abertas no site, onde também é possível conferir a programação completa do evento.

Grandes nomes na programação

Entre 14 palestrantes internacionais, estão o juiz Jorge Jiménez Martín, diretor do Serviço de Seleção e Formação de Magistrados em Barcelona, o professor catedrático da Universidade da República, no Uruguai, Luis Eduardo Morás Nuñez, Jesús Maria Silva Sánchez, professor catedrático da Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, a portuguesa Susana Aires de Sousa, subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a professora catedrática da Universidade da Salamanca Ana Isabel Pérez Cepeda e Juan Luís Gómez Colomer, professor catedrático da Universidade Jaume I, na Espanha.

Na lista de participantes nacionais, encontram-se nomes como do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti e das integrantes da mesa de encerramento Beatriz Vargas Ramos, Deborah Duprat e Maíra Rocha Machado, que discutirão os desafios do sistema de justiça.

Voltado para o público jurídico, incluindo estudantes, o Seminário irá abordar a multidisciplinariedade das ciências criminais com painéis sobre gênero e política de drogas, repressão policial, bioética e transparência. Temas ligados ao direito penal econômico, como repatriação de ativos e sigilo nos delitos financeiros, também compõem a programação. Além das mesas, divididas nos períodos da manhã e da tarde, o evento também conta com audiências públicas gratuitas à noite, abertas para todos e todas.

Novidade: Congresso de Pesquisa

Nesta edição de seu Seminário Internacional, o IBCCRIM também inaugura seu mais novo projeto: o I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. A chamada de artigos está aberta, conforme regulamento publicado no site do Seminário e a submissão dos resumos é gratuita.

Após aprovadas, as produções científicas serão apresentadas no Congresso em um dos Grupos de Trabalho (GTs). Divididos entre três grandes áreas - direito penal, processo penal e direito e sociedade -, os GTs contemplam os seguintes temas: teorias contemporâneas da dogmática jurídico-penal, Direito Penal Econômico, crime e pena, prova penal e Estado Democrático de Direito, pena e prisão, desafios do processo penal brasileiro, segurança pública, gênero e relações raciais, democratização do sistema de justiça e justiça juvenil e segurança pública.

Podem apresentar propostas pesquisadores e pesquisadoras, bacharéis e estudantes de pós-graduação de Direito e demais áreas das Ciências Sociais, assim como pessoas que tenham mestrado ou doutorado concluído.

25 anos do IBCCRIM

A edição do Seminário deste ano também comemorará os 25 anos do IBCCRIM. Durante o evento haverá o lançamento de um livro comemorativo com a trajetória acadêmica do Instituto e sua atuação na garantia dos direitos fundamentais.

"A edição deste ano do Seminário Internacional de Ciências Criminais será muito especial porque comemoraremos 25 anos desde a fundação do IBCCRIM, um Instituto que vem travando o bom combate, em defesa da reforma no sistema de justiça criminal. Reduzir a intervenção penal ao mínimo necessário, assegurar direitos e garantias fundamentais para fortalecer o Estado de Direito e a democracia, denunciar a seletividade social e racial da violência institucional, pautar um debate qualificado sobre a guerra às drogas, além de refletir criticamente sobre as políticas públicas destinadas à segurança pública são algumas das bandeiras levantadas e defendidas ao longo desse tempo", afirma Cristiano Maronna, presidente da organização.

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