Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho: Tempos de Reforma Trabalhista e de Novos Desafios para o Processo do Trabalho
Em SP, 30 e 31 de maio de 2017.
quarta-feira, 26 de abril de 2017
Atualizado às 11:16
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Data: 30 e 31/5
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Horário: 8h40
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Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)
Programa
30/5 - terça-feira
8h40 - Credenciamento.
9h - Solenidade de abertura.
9h20 - Conferência de abertura.
1ª Conferência: Ordem Pública e Direito do Trabalho.
Conferencista
- Mario Garmendia Arigón
Professor da Universidade da República (Uruguai). Advogado no Uruguai.
Presidente da mesa
- Lívio Enescu
Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Conselheiro da OAB-SP.
10h - 1º Painel: Precisamos de uma reforma trabalhista? De que reforma trabalhista precisamos?
- Ney Maranhão
Juiz do Trabalho na 8ª Região. Professor da UFPA.
- Joselita Nepomuceno Borba
Procuradora do Trabalho aposentada. Professora universitária e titular da cadeira nº 8 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Advogado e professor da FGV. Eleito para a cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
- Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas.
11h - Intervalo.
11h20 - 2ª Conferência: Movimentos de flexibilização do Direito do Trabalho no Peru e na América Latina.
Conferencista
- Raul Sacco Barrios
Professor da Universidade Católica do Peru.
Presidente da mesa
- Afonso Paciléo
Secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
12 h - 2º Painel: A representação de trabalhadores na empresa.
- José Francisco Siqueira Neto
Advogado e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Titular da cadeira nº 55 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Titular da cadeira nº 70 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Marcus Oliveira Kaufmann
Advogado e professor. Titular da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
- João Helder Dantas Cavalcanti
Advogado, ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte.
13h - Intervalo para almoço.
14h - 3ª Conferência: A negociação coletiva no Uruguai.
Conferencista
- Álvaro Rodriguez Azcue
Professor da Claeh e da Udelar (Uruguai).
Presidente da mesa
- Roberto Della Manna
Presidente do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado.
14h40 - 3º Painel: Negociado versus legislado.
- Antonio Carlos Aguiar
Advogado e professor da Fundação Santo André.
- Renato Rua de Almeida
Advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Titular da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Sônia Mascaro Nascimento
Desembargadora federal do Trabalho. Titular da cadeira nº 25 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
- Ricardo Peak Braga
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IASP.
15h40 - Intervalo.
16h - 4ª Conferência: O futuro do Direito do Trabalho no Chile. A governança do trabalho.
Conferencista
- Maria Cristina Gajardo Harboe
Professora da Universidade Católica do Chile.
Presidente da mesa
- Guilherme Miguel Gantus
Advogado. Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
16h40 - 4º Painel: Férias.
- Rafael Lara Martins
Advogado e ex-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.
- Adriana Calvo Pimenta
Advogada e professora. Vice-diretora da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP.
- Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Advogado, ex-juiz e ex-procurador do MPT. Professor do Mackenzie. Titular da cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
- Sarah Hakim
Vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
17h40 - Intervalo.
18h - 5ª Conferência: O futuro do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo.
Conferencista
- Nelson Mannrich
Advogado e professor titular da Universidade de São Paulo. Presidente honorário e titular da cadeira nº 49 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
- Oscar Alves da Silva
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo.
18h40 - 5º Painel: Flexibilização da jornada de trabalho.
- Raimar Machado
Advogado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
- Ney José de Freitas
Ex-presidente do TRT-9ª Região. Titular da cadeira nº 50 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Luciana Nunes Freire
Advogada e diretora jurídica da Fiesp. Professora do Insper.
Presidente da mesa
- Magnus Farkhat
Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
31/5 - quarta-feira
9 h - 6ª Conferência: A Lei da Gorjeta.
Conferencista
- Antonio Fabrício de Matos Gonçalves
Presidente da OAB - Secional de Minas Gerais. Professor da PUC-MG.
Presidente da mesa
- Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Conselheira da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Integra o conselho jurídico do Conjur e o Conselho Superior de Relações de Trabalho (Cort) da FIESP.
9h40 - 6º Painel: A participação nos lucros e resultados após a reforma trabalhista.
- Flávia Pessoa
Juíza do Trabalho e professora da Universidade Federal de Sergipe. Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe.
- Yone Frediani
Advogada e desembargadora aposentada. Professora da Faap. Titular da cadeira nº 54 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Gilberto Stürmer
Advogado e professor da PUC-RS. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Titular da cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
- Horário Conde Sândalo Ferreira
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-SP.
10h40 - Intervalo.
11h - 7ª Conferência: Os sindicatos brasileiros estão preparados para um modelo que privilegie o negociado sobre o legislado?
Conferencista
- Georgenor de Souza Franco Filho
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário e titular da cadeira nº 95 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
- Rodrigo das Chagas Soares
Advogado de relações sindicais da FIESP.
11h40 - 7º Painel: Alterações no contrato de trabalho temporário.
- Alex Santana de Novais
Advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas para a região Sudeste.
- Rodrigo Fortunato Goulart
Advogado e professor de Direito do Trabalho em Curitiba.
- Lorena de Mello Rezende Colnago
Juíza do Trabalho. Professora da Escola de Magistratura do Paraná. Ex-professora da Universidade Federal do Espírito Santo.
Presidente da mesa
- Fabiano Coelho
Juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.
12h40 - Intervalo para almoço.
13h40 - 8ª Conferência: A terceirização e o Direito do Trabalho.
Conferencista
- Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
Procurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo. Advogado e professor da USP.
Presidente da mesa
- Daniel Gonçalves Ortega
2º secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
14h20 - 8º Painel: Trabalho em regime de tempo parcial.
- Alexandre Agra Belmonte
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Titular da cadeira nº 2 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- André Jobim
Advogado e presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Titular da cadeira nº 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Sebastião Geraldo de Oliveira
Desembargador federal do Trabalho. Titular da cadeira nº 10 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
15h20 - Intervalo.
15h40 - 9ª Conferência: As súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos e a construção do processo do trabalho.
Conferencista
- Bento Herculano Duarte Neto
Desembargador federal do Trabalho. Professor da UFRN. Titular da cadeira nº 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
Conselheiro da OAB-SP e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
16h20 - 9º Painel: Desafios do processo judicial eletrônico.
- Otávio Pinto e Silva
Professor da USP e diretor de especialização da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
- Marco Antonio César Villatore
Advogado e professor da PUC-PR. Eleito para a cadeira nº 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Sérgio Torres Teixeira
Desembargador federal do Trabalho. Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco. Vice-presidente e titular da cadeira nº 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
- Euclydes José Marchi Mendonça
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo gestão (2014-2015). Presidente da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB-SP.
17h20 - Intervalo.
17h40 - 10ª Conferência: A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho.
Conferencista
- Estêvão Mallet
Advogado e professor da Universidade de São Paulo. Titular da cadeira nº 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa
- José Augusto Rodrigues Junior
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
18h20 - 10ª Painel: Conhecimento, recursos e execução no processo do trabalho.
- Bruno Freire e Silva
Advogado em São Paulo e Rio de Janeiro. Professor da UERJ e da GVlaw.
- Vitor Salino de Moura Eça
Juiz do Trabalho. Professor da Universidade de São Paulo. Titular da cadeira nº 6 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
- Manoel Carlos Toledo Filho
Desembargador federal do Trabalho. Diretor da Escola do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Presidente da mesa
- Cezar Augusto Saldivar Dueck
19h20 - Intervalo.
19h40 - Solenidade de posse de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho na cadeira nº 21 e de Marco Antonio César Villatore na cadeira nº 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
20h - Saudação aos novos acadêmicos: Bento Herculano Duarte Neto
20h30 - Discurso de posse: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
21h - Discurso de posse: Marco Antonio César Villatore
21h30 - Solenidade de posse: Valdir Florindo
Carga Horária
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Realização
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