Blindagem Empresarial Trabalhista em Tempos de Crise

Propostas e soluções para os principais problemas trabalhistas do dia a dia das empresas

Data: 15 e 16/5
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 - Jardins - São Paulo/SP)

A Sodepe Brasil e o IBGPAT lhe convidam para um debate sobre os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas no Brasil. Neste encontro, além de importantes esclarecimentos técnicos, serão compartilhadas medidas preventivas e eficientes para evitar prejuízos eventuais, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho; bem como, para amenizar a insatisfação no ambiente de trabalho, garantindo a urbanidade e bem-estar entre todos.

Objetivo

Através da troca de experiência e difusão de boas práticas, o seminário abordará, de forma objetiva e linguagem simples, questões relevantes como: admissão e dispensa, deveres dos empregados, banco de horas, terceirização, acidente de trabalho, acordo e convenção coletivas, justa causa, dentre outros.

Público-Alvo

O seminário é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, sobretudo, o médio e microempreendedor, além de executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, contadores, gerentes, prepostos, advogados e consultores jurídicos.

Programação

Programação do 1º dia de seminário

8h30 - Recepção e credenciamento

9h00 - Cuidados na seleção e admissão de empregados

Quem é empregado? Quem é autônomo?

Posso contratar por pessoa jurídica?

CLT? Lei? Convenção coletiva? Quais normas trabalhistas aplicar?

Quais as regras que lei determina para seleção e admissão de empregados?

Quais procedimentos para contratação?

A empresa pode solicitar certidão de antecedentes criminais?

Sigilo dos documentos de seleção e do ASO

Dano moral pela perda de uma chance e dano pré-contratual

O período de experiência

Contratos por prazo determinado: quando é possível utilizar?

10h40 - Coffee-break e networking entre os participantes

11h00 - Gestão do contrato de trabalho

Precauções na redação de um contrato de trabalho?

Acordo individual de compensação de horas e banco de horas

É possível alterar um contrato de trabalho? O que incorpora ao contrato?

Ajudas de custo lícitas e fornecimento de utilidades ao empregado

O empregado pode acumular diversas tarefas e funções?

Como evitar ações de equiparação salarial?

Suspensão negociada do contrato de trabalho

12h30 - Intervalo para almoço

14h00 - Deveres dos empregados, justa causa e outras medidas disciplinares

Quais os deveres do empregado?

A adoção de código de conduta e regulamento de empresa

Responsabilidade do empregado pelo dano causado ao empregador

Quais situações estão sujeitas à medidas disciplinares?

Quais penalidades disciplinares podem ser impostas ao empregado que comete uma infração trabalhista?

Quais critérios o empregador deverá adotar para aplicação destas penalidades?

Como caracteriza-se o abandono de emprego?

Reversão judicial da justa causa e dano moral

Quais direitos devidos ao empregado dispensado por justa causa?

15h45 - Coffee-break e networking entre os participantes

16h00 - Boas práticas para atender o fiscal do trabalho

Quais os órgãos de fiscalização do trabalho?

Porque atender bem o fiscal do trabalho?

Quais os poderes e prerrogativas que a lei confere ao fiscal?

Como atender o fiscal do trabalho?

18h00 - Encerramento do 1º dia de seminário

Programação do 2º dia de seminário

9h00 - O Acidente de Trabalho

Conceito de acidente do trabalho

Situações equiparadas ao acidente de trabalho

Pode a empresa contestar a presunção do acidente de trabalho declarado pelo INSS?

Entenda a ARA

10h40 - Coffee-break e networking entre os participantes

11h00 - A Cultura da Prevenção: benefícios e resultados positivos para a empresa

PNSST

Ergonomia Forense e seus efeitos na Organização.

Meio Ambiente do Trabalho Saudável.

Aspectos Psicossociais do ambiente do Trabalho- Stress, Síndrome Burn Out, Mobbing.

Mudança para o paradigma prevencionista

12h30 - Intervalo para almoço

14h00 - Responsabilidade Civil e os Danos decorrentes dos Acidentes de Trabalho

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais- Dano Moral, Dano emergente e Lucro Cessante

Excludentes da Responsabilidade Civil: Exclusão do dever patronal de indenizar;

A Terceirização e o Acidente de Trabalho;

Constituição de capital como garantia de pensão;

Responsabilidade penal;

Sanções administrativas por órgãos de inspeção do trabalho;

Seguro de Responsabilidade civil do empregador;

15h45 - Coffee-break e networking entre os participantes

15h10 - Humanizando a dispensa

Inteligência Intra e Interpessoal

A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado

Como utilizar o feedback nas relações interpessoais

Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks

Comunicação e gestão de conflitos

Gerenciando o desempenho

Humanizando a Demissão (Passo a Passo)

Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais

Aviso prévio trabalhado e indenizado - Efeitos jurídicos e organizacionais

Programa de demissões voluntárias e programa de prevenção ao emprego

Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes.

17h45 - Encerramento e entrega dos certificados

Instrutores

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

- Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
Advogado trabalhista e previdenciário. Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUCMINAS. Mestre em Direito pela PUCMINAS. Consultor do Programa de Desenvolvimento Associativo - PDA - da Confederação Nacional das Indústrias - CNI. Coordenador-adjunto do curso de pós-graduação "stricto sensu" de "Advocacia Trabalhista", oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESAOABMG - em parceria com a Escola Superior Don Helder Câmara. Membro da Comissão de Direitos Sociais da OABMG. Conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas. Membro do Conselho Consultivo Técnico da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização