AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. Curso - Prescrição e Decadência - Aspectos Materiais e Processuais

Curso - Prescrição e Decadência - Aspectos Materiais e Processuais

quinta-feira, 1 de junho de 2006

Atualizado em 2 de junho de 2006 14:50


Curso

Prescrição e Decadência - Aspectos Materiais e Processuais

  • Data: 7 a 9/8
  • Horário: 19h
  • Local: AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP

Coordenação

- Doutor Gustavo Rene Nicolau

Carga horária: 6 horas/aula

Programa

  • Dia 7/8 - segunda-feira

Diferenciação dos institutos mediante a classificação dos direitos subjetivos

    • Os direitos a uma prestação
    • Os direitos potestativos
    • Do fundamento da prescrição
    • Do fundamento da decadência
    • Critério topográfico para identificar prazos prescricionais de decadenciais

Evolução da doutrina

    • Tese de Agnelo Amorim Filho (RT n.° 300/7) e o art. 186 do Código Civil
    • Tese de Humberto Theodoro (R. Síntese de Dir. Civil e Processual Civil n.° 23)

- Doutor Gustavo Rene Nicolau

  • Dia 8/8 - terça-feira

Disposições específicas sobre a prescrição

    • Renúncia à prescrição consumada
    • Quem pode alegar ou suscitar a prescrição patrimonial
      • Prescrição contra absolutamente incapaz
    • Transcurso do lapso prescricional por culpa de representante legal da pessoa jurídica ou assistente do relativamente incapaz
    • Impedimento e suspensão do lapso prescricional
      • Hipóteses de impedimento ou suspensão do lapso prescricional
      • Impedimento de prescrição entre ascendente e descendente

Disposições específicas sobre a decadência

    • Transcurso do lapso decadencial por culpa de representante legal da pessoa jurídica ou assistente do relativamente incapaz
    • Decadência convencional

Prescrição e direito intertemporal

    • As duas possíveis interpretações do art. 2.028
      • A interpretação inconstitucional
      • Interpretação do art. 2.028 conforme a Constituição Federal
      • Interpretação do art. 2.028 outorgada pelo Conselho da Justiça Federal na 1ª Jornada de Direito Civil

- Doutor José Fernando Simão

  • Dia 9/8 - quarta-feira
  • Aspectos processuais da prescrição

Prescrição e classificação das ações quanto à eficácia de sua sentença

Pretensão e exceção prescrevem no mesmo prazo

Interrupção do lapso prescricional

    • Interrupção da prescrição uma única vez
    • Hipóteses de interrupção
    • Confronto: o art. 202 do CC e o art. 219 do CPC

Alegação da prescrição

    • Momento adequado: O art. 193 do CC e o pré-questionamento

- Doutor José Rogério Cruz e Tucci

Taxas de inscrição

Associado: R$ 50,00
Não Associado: R$ 100,00
Estudante de Graduação: R$ 65,00

* Material Didático Incluso

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

_______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES


(11) 3291-9200


E-mail


[email protected]


ou


Clique aqui