Fundamentos Econômicos do Novo Guia de Análise de Atos de Concentração Horizontal

• Data: 8, 15, 22, 29/5 | 5, 12/6 (1 vez por semana, entre maio e junho)
• Horário: 9h às 12h - segunda-feira
• Local: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 50 - 19º andar, SP

O curso tem por objetivo apresentar e discutir os conceitos econômicos que norteiam a doutrina antitruste, com foco no novo Guia de Análise de Atos de Concentração Horizontal do Cade.

O Guia H, como é conhecido, cumpre dois objetivos: balizar o método de análise econômica dos Atos de Concentração Horizontal empreendido Cade, e, orientar as partes interessadas sobre os parâmetros utilizados nessa análise. O domínio desses conceitos tornou-se essencial para todos aqueles envolvidos na apresentação ou contestação de ACs.

O curso será ministrado por economistas com reconhecida competência na área antitruste e contempla a participação de autoridade vinculada diretamente ao tema.

Informações preliminares (podem ser alteradas a depender da demanda pelo curso)

AULA 1 - ESTRUTURA DE MERCADO: CONCORRÊNCIA, MONOPÓLIO E OLIGOPÓLIO

Excedentes do consumidor e do produtor, bem estar social, peso-morto.

PINDYCK, Robert S. & RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. Prentice Hall, 8th edition. Capítulos 9 e 12.

AULA 2 - DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Princípios, regra da razão, conceitos e medidas de eficiência econômica, casos práticos.

MOTTA., M. Competition Polity: Theory and Practice. Cambridge Press, 2004.

HOVENKAMP, Herbert J. (2005). "Federal Antitrust Policy: The Law of Competition and its Practice". Thomson West, Hornbooks series, 2005, 3rd ed.

AULA 3 - GUIA H - MERCADO RELEVANTE E CONCENTRAÇÃO DE MERCADO

Conceitos, perda crítica, cálculo de Market share e HHI

Guia de Análise de Atos de Concentração Horizontal (2016)

AULA 4 - GUIA H - CONDIÇÕES DE CONCORRÊNCIA

Rivalidade, condições de entrada, teste UPP

Guia de Análise de Atos de Concentração Horizontal (2016)

AULA 5 - GUIA H - EFICIÊNCIAS E INOVAÇÃO

Guia de Análise de Atos de Concentração Horizontal (2016)

SCHERER, F. M. & ROSS, D. Industrial, Market Structure and Economic Performance. Boston: Houghton Mifflin, 1989, 3 ed.

R. SCHMALENSEE. "Antitrust Issues in Schumpeterian Industries". In The American Economic Review, Vol. 90, nº 2, May, 2000, pp 192-196.

AULA 6 - GUIA H - CASOS PRÁTICOS

(...)

Coordenadores

Sílvia Fagá (LCA) e Fabiana Tito (Tendencias)

Total de aulas

6

Duração das aulas

3 horas

Investimento

Associados IBRAC: R$ 1.050,00; Não associados: R$ 2.100,00.

Descontos de 10% para participantes da mesma pessoa jurídica.