Curso - Contratos no Código de Defesa do Consumidor
terça-feira, 30 de maio de 2006
Atualizado às 10:51
Curso
Contratos no Código de Defesa do Consumidor
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Data:
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Horário: 19h
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Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP
Coordenação
- Doutor Leslie Amendolara
Carga horária: 8 horas/aula
Programa
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Dia 5/6- segunda-feira
Tema:
As cláusulas básicas do contrato
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As partes: conceito de fornecedor e consumidor;
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O contrato de adesão: características básicas;
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O consentimento do consumo no contrato;
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O objeto do contrato: conceito de produto e serviço; vícios dos produtos e serviços;
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O preço - A questão da onerosidade excessiva
- Doutor Anselmo Prieto Alvarez
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Dia 6/6 - terça-feira
Tema:
Proteção Contratual e Cláusulas Abusivas
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Nulidades da Cláusulas Abusivas;
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Portarias da Secretaria de Direito Econômico.
- Doutor Anselmo Prieto Alvarez
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Dia 7/6 - quarta-feira
Tema:
Contrato do consumidor no âmbito do Mercado Financeiro
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Análise do parágrafo 2o. do art. 3o. do Código do consumidor;
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O que são atividades de natureza bancária e de crédito;
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A polêmica sobre o enquadramento de contratos financeiros no código do consumidor, Divergências doutrinárias e jurisprudenciais - A Ação Direta de Inconstitucionalidade pendente no STF;
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Onerosidade excessiva nos contratos financeiros.
- Doutor Leslie Amendolara
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Dia 8/6 - quinta-feira
Tema:
Contratos de consumo na internet e o Código de Defesa do Consumidor
- Doutor Moyses Simão Sznifer
Taxas de inscrição
Associado: R$ 60,00
Não Associado: R$ 120,00
Estudante de Graduação: R$ 75,00
Realização
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(11) 3291-9200
E-mail
ou
