Curso - Cálculos Trabalhistas

Curso

Cálculos Trabalhistas

Data: 5 a 7/6
Horário: 9h
Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP

Coordenação

AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

Carga horária: 6 horas/aula

Programa

Exposição

- Doutor Adilson Sanchez

Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário

- Kléber Buratiero

Perito judicial contábil

Objetivo

Capacitar à elaboração de cálculos trabalhistas em liquidação de sentenças trabalhistas, bem como na elaboração da petição inicial, verificando conceitos que possibilitem a simulação do passivo trabalhista e técnicas de elaboração e impugnação de cálculos na Justiça do Trabalho.

Dia 5/6 - segunda-feira

Estudos das verbas trabalhistas

Natureza Salarial, Indenizatória, entre outras.
Salários fixos e variáveis, especialmente o adicional de insalubridade e periculosidade.
Verbas rescisórias - 13º salário, férias e respectivo adicional, indenização adicional, aviso prévio, indenização por tempo de serviço.
Modalidades de rescisão - justa causa, rescisão indireta, sem justa causa, "pedido de demissão", etc..
Horas Extras e Adicional Noturno.
Reflexos dos adicionais nas demais verbas.
A incidência da contribuição previdenciária, da parte do reclamante e da reclamada, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Imposto de Renda.
Montagem de uma peça inicial

Dia 6/6 - terça-feira

Técnica de elaboração e impugnação de cálculos

Planilha de cálculo, conferência, critérios que facilitam a sua confecção.
Utilização de tabelas e ferramentas apropriadas.
Cálculos salariais - descontos, pagamento de adicionais.
Salário mínimo, pisos salariais e salário normativo.
Incidências tributárias.
Cálculos simulados de horas extras, adicional de insalubridade, vínculo de emprego, pagamento "por fora" e estabilidade provisória