Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)

Data: 28/3
Horário: 9h30 às 16h30
Local: Av. Paulista, 901 - São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

Público-alvo

Advogados, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Conteúdo do Programa

I - Garantias pessoais:

1) Fiança:

a) Conceito e Características;

b) Subespécie de Fiança e Co-fiança - Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;

c) Outorga Conjugal;

d) Exoneração do Fiador;

e) Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica - Exame da Documentação;

f) Seguro Fiança;

g) Fiança Bancária.

2) Aval - Características

II - Garantias Reais

3) Hipoteca:

a) Conceito;

b) Capacidade para outorgar - pessoa física e jurídica;

c) Outorga Conjugal;

d) Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;

e) Bens que não podem ser hipotecados;

f) Registro e Documentação;

g) Bem de Família.

4) Penhor:

a) Conceito;

b) Penhor - Industrial e Mercantil;

c) Penhor - Agrícola e Pecuário;

d) Constituição e Registro;

e) Direitos do Credor e do Devedor.

5) Alienação Fiduciária em Garantia:

a) Natureza Jurídica e Modalidades;

b) Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante - Registro;

c) Inadimplência de Devedor - Processualística;

d) Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Requisitos do Contrato;

e) Inadimplência de Devedor - Processualística;

f) Leilões;

g) O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.

6) Debates.

- Prof. Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição).

Investimento

R$ 710,00

*Inclusos: Almoço, certificado, material de apoio.

Descontos

10% Pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Realização