Seminário - Responsabilidade Médica - Aspectos Regulatórios

Seminário

Responsabilidade Médica

Aspectos Regulatórios

Como evitar ações judiciais contra médicos, prestadores de serviço na área da saúde e operadoras de planos de saúde e, também, reuso de produtos descartáveis - Aspectos Regulatórios

Data: 6/6
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Hampton Park Residence, alameda Campinas, 1213, Jardins, SP

Programa

8h30 - Recepção aos participantes e Credenciamento

9h - Abertura do evento

9h10 - Painel Médico

Que ações os médicos adotam na prática para se prevenir de demandas judiciais?

- Dr. Paulo Roberto Corsi

Especialista em Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia, Colo-Proctologia e Cancerologia. Professor Assistente do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; Mestre do Capítulo de São Paulo do Colégio Brasileiro de Cirurgiões

10h40 - Coffee break

11h - Painel Cível

Responsabilidade Subjetiva / Objetiva;
Responsabilidade Solidária entre Médicos/Convênios/ Prestadores;
Fixação da indenização por Dano Material/ Estético/ Moral;
Culpa Médica - Negligência /Imprudência /Imperícia;
Obrigação de Meio e de Resultado
Erro Médico

- Dra. Alessandra Abate

Advogada Pós-graduada em Processo Civil; Sócia com atuação em Direito Civil, Saúde e Medicina Legal;

Correia da Silva e Mendonça do Amaral Advogados

12h30 - Almoço

14h - Painel Criminal

Responsabilidade criminal de médicos e estabelecimentos de saúde

- Dr. Guilherme Madi Rezende

Sócio com atuação na área criminal

Madi Rezende Leite Advogados Associados

15h - Painel Regulatório

Reuso de produtos descartáveis;
Operação da RDC 30/2006 (resolução que trata do tema);
Aspectos Econômicos da RDC 30/2006;
Impactos negativos do Reuso de Produtos Descartáveis - responsabilidade civil e criminal;
IIegalidades da RDC 30/2006.

- Dr. Rodrigo Alberto Correia da Silva

Sócio com atuação na área de Saúde; Presidente do Comitê de Saúde da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio; Autor do livro "Controle de preços de medicamentos" publicado pela FEBRAFARMA e do Capítulo "Health Business" de "Doing Business in Brasil" da Britcham Câmara Britânica de Comércio.

Correia da Silva e Mendonça do Amaral Advogados

15h45 - Coffee break

16h - Painel Trabalhista

Reconhecimento do vínculo empregatício - Autônomos/ Subordinados;
Questões polêmicas - Cooperativas Médicas/ Convênios/ Hospitais/ Clínicas/ Laboratórios;
Fiscalização do INSS, da DRT e do Ministério Público do Trabalho;
Problemas relacionados à Saúde Ocupacional dentro das empresas de saúde;
Sigilo Profissional.