Direito dos Acionistas Minoritários

• Data: 7/3
• Horário: 9h30 às 16h30
• Local: Av. Paulista - S. Paulo/SP

Turmas de no máximo 7 pessoas

Objetivos

Transmitir aos titulares de ações que compõem a minoria nas Sociedades Anônimas, seus direitos, de modo a permitir-lhes reivindica-los quando violados.

Público-alvo

Advogados, acionistas minoritários, administradores de Sociedades anônimas, auditores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos

Programa

1) Introdução: O que é ser acionista minoritário na legislação brasileira.

2) O acesso dos minoritários na Estrutura orgânica da Sociedade Anônima: (.) Acesso ao Conselho de Administração; (.) Acesso dos Minoritários ao Conselho Fiscal.

3) Direito dos Minoritários nas Assembleias Gerais: (.) Competência para Convocação de Assembleias; (.) Direitos durante a realização das Assembleias; (.) Representação do minoritário nas Assembleias

4) Acordo de Acionistas Minoritários: Objeto do Contrato; Modelo de Contrato

5) Instrumentos legais para propor ação contra o acionista Controlador e os Administradores da Sociedade: (.) Situações que ensejam a propositura de ações; (.) A quem compete propor a ação.

6) Cancelamento do registro de companhia aberta e os direitos dos minoritários: O preço justo a ser pago.

- Prof. Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Investimento

R$ 685,00

*Inclusos : almoço, certificado, apostila completa da matéria.

Desconto: 10% para Pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Realização