Blindagem Patrimonial Familiar

Turmas de no máximo 12 pessoas

Objetivos

Formas legais para preparar a Blindagem Patrimonial Familiar a fim de proteger os bens na atual crise e evitar sua dilapidação.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em estabelecer blindagem de bens patrimoniais familiares.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem detalhadamente o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Conteúdo Programático

I - Parte - Aspectos Societários

1) Introdução

a) Regimes de casamento: comunhão universal; comunhão parcial, separação obrigatória.

b) União estável - efeitos patrimoniais

2) Testamento: Formas de formular o testamento - Artigos 1.857 a 1.991 do c. Civil

3) Instituição de herdeiros ou legatários (art. 1733 do Código Civil).

4) Instituição de bem de família (art. 1711 do Código Civil)

5) Instituição de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade (art. 1911 do Código Civil).

6) Bem de Família e Imóvel Residencial - Conceito e Diferenças

- Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

II - Parte - Aspectos Tributários.

a) Noções práticas sobre tributos relacionados ao planejamento patrimonial

b) Recentes movimentações relacionadas à tributação: ITCMD e Imposto sobre Grandes Fortunas

c) O "custo" do inventário

d) Análise de estruturas tradicionais de planejamento patrimonial e impactos tributários

d.1) Doação

d.2) Holding patrimonial

d.3) Planos de previdência (PGBL e VGBL)

d.4) Holding Offshore

e) Análise de estruturas complexas de planejamento tributário e impactos tributários: atividades práticas.

- Prof. Pedro A. L. Ramunno
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Alcalde Advogados.

Investimento

R$ 750,00

*Inclusos : Almoço, material de apoio e certificado.

Descontos: 10% para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Atenção

Este curso depende de um quórum mínimo para sua realização.