Base legal para recuperar ICMS sobre TUST/TUSD

Entenda a fundamentação das parcelas improcedentes do ICMS sobre a conta de energia elétrica

Data: 18/1
Horário: 10h

Sobre a palestra

O objetivo é apresentar de forma simples e prática a fundamentação legal da improcedência da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD.

Essa tese tributária tem atraído grande atenção devido à sua abrangência, pois todo consumidor de energia elétrica, seja ele pessoa física ou jurídica, de pequeno ou grande porte, é atingido por ela. É possível pleitear tanto a interrupção do pagamento quanto o reembolso dos últimos 5 anos pagos indevidamente.

Trabalhar com recuperação de tributos traz grandes benefícios aos advogados pois ao invés de oferecer serviços advocatícios de forma genérica ele pode apresentar objetivamente como recuperar impostos indevidos e dessa forma ampliar sua carteira de clientes. Um vez construída a fundamentação, ela poderá ser utillizada para um grande número de ações, otimizando seu tempo na redação de peças e na realização de audiências, uma vez que as provas são eminentemente documentais.

Público-alvo

Advogados que desejam atuar com Direito Tributário; Advogados que já militam na área tributária e querem conhecer mais sobre essa tese; Contadores; Estudantes de Direito e de Ciências Contábeis; Empresários e gestores financeiros interessados em reduzir a carga tributária sobre suas empresas.

Universidade Tributária

Na ocasião o Prof. Marcos Relvas também apresentará em primeira mão a Universidade Tributária.

Curso de extensão voltado para jovens profissionais que acabaram de sair da faculdade e estão em busca de informações e conteúdos relevantes que os guiem para a prática do direito tributário e, é claro, também direcionada aos profissionais que já estão no mercado de trabalho e querem mudar de área ou se especializar ainda mais, conquistando clientes e crescendo profissionalmente.

Carga Horária

1 hora

Professor

- Marcos Relvas
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Realização