Lei das Sociedades Anônimas

Objetivos

O conhecimento da Lei das Sociedades Anônimas é cada vez mais importante para advogados e profissionais de administração de empresa. Este curso visa transmitir aos participantes conhecimentos sobre a matéria de modo a permitir-lhes aplicá-los em suas atividades profissionais.

Público-alvo

Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

1. Companhia aberta e fechada - principais diferenças.

2. Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições.

3. Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação dos bens.

4. Controle Acionário - Acordo de Acionistas.

5. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

• Ações com valor nominal e sem valor nominal;
• Emissão; Aprovação em assembleias - subscrição e Integralização - Direito de
• Preferência;
• Transferência de Titularidade das ações: na companhia fechada; na companhia aberta;
• Resgate, amortização e reembolso
• Ações preferenciais - Vantagens e preferências

6. Organicidade da Sociedade:

• Assembleias Gerais - Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação;
• Representação dos acionistas;
• Direitos dos Preferencialistas.

7. Conselho de Administração: Composição, competência; Conselheiros residentes no exterior.

8. Diretoria Executiva - Composição e poderes - Responsabilidades.

9. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição; Competência;

• Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembleia Geral.