IV Congresso Brasileiro de Direito de família
Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MG (OAB-MG) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o IV Congresso Brasileiro de Direito de Família vai reunir os mais conceituados profissionais de todo o país para discutir o Novo Código Civil Brasileiro tendo a Ética e o Afeto como eixos condutores.
sexta-feira, 8 de agosto de 2003
Atualizado às 13:21
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA
Afeto, Ética, Família
e o Novo Código Civil Brasileiro
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Data: 24 a 27 de setembro de 2003
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Local: Ouro Minas Palace Hotel, Belo Horizonte, MG
Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MG (OAB-MG) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o IV Congresso Brasileiro de Direito de Família vai reunir os mais conceituados profissionais de todo o país para discutir o Novo Código Civil Brasileiro tendo a Ética e o Afeto como eixos condutores.
Integram a Comissão Organizadora o presidente da OAB-MG, Marcelo Leonardo; o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira; e o diretor nacional do IBDFAM, João Baptista de Oliveira Cândido.
A Comissão Científica é formada por Francisco José Cahali (SP); Giselda M. Fernandes N. Hironaka (SP); Gustavo Tepedino (RJ); Luiz Edson Fachin (PR); Maria Berenice Dias (RS); Paulo Luís Netto Lobo (AL); Rodrigo da Cunha Pereira (MG); Rolf Madaleno (RS); Zeno Veloso (PA)
PALESTRANTES E TEMA
1.África Gonçalez (Espanha)
"Las pruebas biológicas y el plazo de impugnacion de la paternidad"
2.Águida Arruda Barbosa (SP)
Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário
3.Aida K. de Carlucci (Argentina)
Eficácia dos princípios gerais no processo de família
4.Alice Birchal (MG)
A relação processual dos avós no Direito de Família: convivência familiar e alimentos
5.Álvaro Villaça Azevedo (SP)
Contratos em Direito de Família
6.Antônio Carlos Mathias Coltro (SP)
Adoção no ECA e no NCCB
7. Antônio Cezar Peluso (SP)
A CONFIRMAR
8.Belmiro Pedro Welter (RS)
Coisa julgada na investigação de paternidade
9.Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho (AL)
Entidade familiar unipessoal
10.Carlos Lasarte (Espanha)
"La pensión dinamante de la separación - o divorcio em la experiência española
11.Cleide Rocha Andrade (MG)
A experiência de MG no Tribunal Especial de Família
12.Cristiano Chaves de Farias (BA)
O sistema dual de dissolução do casamento e a culpa pelo fim da conjugalidade
13.Eliana Nazareth (SP)
A importância da co-mediação no Direito de Família
14.Euclides de Oliveira (SP)
Transmissibilidade da obrigação alimentar
15.Fabíola Santos Albuquerque (PE)
O exercício do poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1.636 do NCCB
16.Fátima Nancy Nancy Andrighi (DF)
Juizados especiais de família
17.Fernando Curi Peres (SP)
Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea
18.Francisco Figueiredo (MG)
Renúncia de alimentos entre cônjuges e revisional
19.Francisco José Cahali (SP)
Direito intertemporal no NCCB (regime de bens, alimentos, sucessões)
20.Heloisa Helena Barboza (RJ)
Alteração do regime de bens e os casamentos anteriores ao CCB-2002
21.Giselda Maria Fernandes N. Hironaka (SP)
Concorrência do cônjuge e do convivente na sucessão dos descendentes
22. Giselle Groeninga (SP)
Psicanálise e Direito - um novo horizonte epistemológico
23.Guilherme Calmon Nogueira da Gama (RJ)
Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o ECA e o CCB-2002
24.Gustavo José Mendes Tepedino (RJ)
A disciplina da guarda (e a autoridade parental) na ordem civil-constitucional
25.João Baptista Villela (MG)
O menor frente ao tratamento médico de risco: poder ou sujeição?
26.José Joaquim Calmon de Passos (BA)
Família, Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana
27.José Maria Trepat Cases (SP)
Família e Direito Comercial: o art. 977 e outros pontos controvertidos no CCB 2002
28.Juliana Gontijo (MG)
Art. 13 do NCCB: mudança de sexo e transexualismo
29.Jussara Suzi Assis B. Nasser Ferreira (PR)
Pensão alimentícia e tributação
30.Lásaro Cândido da Cunha (MG)
Direito previdenciário e a família no NCCB
31.Leila M. Torraca de Brito (RJ)
Guarda conjunta: conceitos, preconceitos e prática no consenso e no litígio
32. Lênio Streck (RS)
Hermenêutica no Direito de Família
33.Lúcia Massara (MG)
O conteúdo econômico do trabalho doméstico
34.Luiz Cláudio Silva Chaves (MG)
Deontologia forense na condução dos processos de família
35.Luiz Edson Fachin (PR)
A filha das estrelas (paradoxos da paternidade no CCB-2002)
36.Luiz Paulo Cotrin (MS)
ECA e o CCB-2002: aspectos polêmicos e conflitantes
37.Marcelo Leonardo (MG)
O Direito Penal no NCCB
38.Marcial Barreto Casabona (SP)
O conceito de família para efeitos de impenhorabilidade da moradia
39.Maria Berenice Dias (RS)
Relações homoafetivas e filiação
40.Maria Celina Bodin de Moraes (RJ)
Dano Moral e relações de família
41.Maria Christina de Almeida (PR)
O direito à filiação integral à luz da dignidade humana
42.Maria de Fátima Freire de Sá (MG)
Monoparentalidade e biodireito
43.Mário Delgado (PE)
MESA FINAL
44.Nádia de Araújo (RJ)
Direito Internacional Privado da Família no NCCB
45.Newton Teixeira de Carvalho (MG)
Direito de Família no NCCB e sua interferência direta no CPC
46.Patrus Ananias (Dep. Federal/MG)
MESA FINAL
47.Paulo Lins e Silva (RJ)
Direito intertemporal no NCCB (casamento, dissolução, filiação e união estável)
48.Paulo Luiz Netto Lôbo (AL)
Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária
49.Raimundo Cândido Júnior (MG)
O calvário das execuções de alimentos
50.Regina Beatriz Tavares da Silva (SP)
O débito conjugal
51.Rodolfo Rivera (EUA)
Crise na adoção: o tratado de Hague para adoção internacional (Crisis in adoption: the Hague treaty on intercountry adoption)
52.Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
Alienação de bens na união estável e embargos de terceiros
53.Rolf Madaleno (RS)
Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios
54.Rosemiro Pereira Leal (MG)
Processo e eticidade na democracia
55.Sálvio de Figueiredo Teixeira (DF)
MESA FINAL
56.Sérgio Resende de Barros (SP)
Direitos humanos da família: dos fundamentais aos operacionais
57.Sílvio de Salvo Venosa (SP)
Frutos civis do trabalho e regime de bens
58.Taisa Macena de Lima (MG)
Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos
59.Tânia da Silva Pereira (RJ)
Famílias possíveis: novos paradigmas da convivência familiar
60.Vânia Triginelli (MG)
Os atos registrais no Direito de Família
61.Waldyr Grisard Filho (PR)
Famílias reconstituídas: novas formas de conjugalidade e parentalidade
62.Zeno Veloso (PA)
Casamento e união estável: semelhanças e diferenças
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Ganhador:
Camila Neolácio Andrade
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(31) 3289.5922/ 3289.5890/(31) 3337.1896
ENDEREÇO
Departamento de Eventos da OAB-MG
Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG
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IMAGENS
Exposição vai reunir fotos de famílias
O Instituto Brasileiro de Direito de Família e a OAB/MG pretendem montar uma grande exposição de Fotos de Famílias durante o IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Para tanto, estão convocando, através de seus veículos de comunicação e da imprensa, familiares de todo o Brasil a participarem da mostra, a ser realizada entre 24 e 27 de setembro, em Belo Horizonte.
A idéia da mostra é montar um grande painel de fotos amadoras, com registros das mais diferentes possibilidades de concepções familiares que co-existem na sociedade brasileira. Esta é uma das principais abordagens do Congresso, que vai discutir como o reconhecimento do afeto como valor jurídico tem determinado um novo ordenamento ético no Direito de Família.
Entre os temas propostos pelo Congresso estão as famílias socioafetivas, monoparentais, homoparentais e unipessoais e os efeitos jurídicos dessas novas formas de se conceber a instituição familiar.
A mostra será uma maneira de ilustrar como a sociedade brasileira vem se organizando em novas unidades socioafetivas, rompendo com antigos paradigmas familiares. Valem, portanto, quaisquer tipos de fotografias das mais diferentes famílias. A participação está aberta não só aos profissionais de Direito de Família, mas a qualquer pessoa que queira ver sua família na mostra Fotos de Famílias.
Quem quiser participar deve enviar as fotos para:
IBDFAM - Rua Tenente Brito Melo, 1.223 - sala 603, Barro Preto, CEP 30.180-070, Belo Horizonte, Minas Gerais, prazo - 10 de setembro.
As fotos deverão ser acompanhadas de uma carta de cessão de direitos autorais - que permitirá o seu uso na exposição e no material de divulgação -, além de nome completo do autor, identificação da família, endereço - inclusive eletrônico, quando houver - e telefone.
Todas as fotos recebidas pela entidade serão organizadas em uma grande exposição, que será realizada entre 24 e 27 de setembro, no Ouro Minas Palace Hotel. As fotos enviadas não serão devolvidas, já que a mostra deverá viajar pelas principais capitais do País e, posteriormente, será incorporada ao acervo do IBDFAM.
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