Prática Forense Previdenciária: Execução

Data: 21 a 24/11
Horário: 19h
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

Oferecer o estudo do benefício e a atuação contenciosa judicial em matéria de execução de sentença, cálculos de liquidação e recebimento dos valores em condenação.

Programa

21/11 - segunda-feira

Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da lei 8.213/91. Será feita leitura de sentença previdenciária para determinação do objeto de execução.

- Adilson Sanchez
Advogado

22/11 - terça-feira

Técnica de elaboração de cálculos. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula. O cálculo da correção monetária, dos juros e do imposto de renda.

- Cláudia Panzica
Perita contábil

23/11 - quarta-feira

A coisa julgada. O processo administrativo em face da ação judicial, requerimento antes, durante e depois do processo judicial. A sujeição à perícia durante o trâmite processual e em face da coisa julgada. A sentença que fixa "alta programada judicial". A ação rescisória

- Marisa Ferreira dos Santos
Desembargadora federal

24/11 - quinta-feira

Execução em obrigação de fazer e dar. RPV. Precatório. O complemento positivo. Honorários advocatícios de sucumbência e contratuais. Idosos e doentes graves. Sequestro e arresto. Recusa no cumprimento da sentença.

- Omar Chamon
Juiz Federal

Carga Horária

8 horas

Coordenação

- Adilson Sanchez

Realização