41º Simpósio de Direito Tributário - Segurança Jurídica em Matéria Tributária

O tradicional Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU-IICS Escola de Direito coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins, entra em 2016 em sua 41ª edição, com o tema "Segurança Jurídica em Matéria Tributária", de relevância primordial, permanente atualidade e contínua evolução. Desde 1976, quando realizado o primeiro Simpósio, segue-se uma metodologia diferenciada na condução dos trabalhos, razão pela qual as conclusões do Simpósio têm grande e significativa influência na doutrina e jurisprudência nacional. Inicialmente são formuladas questões sobre um tema de atual relevância a diversos especialistas em Direito Tributário, as quais são debatidas pelos autores e participantes ao longo do Simpósio e posteriormente compiladas, dando origem à edição de um livro publicado pela Lex Magister.

A palestra inaugural do Simpósio será presidida por um notável conhecedor da matéria, professor Humberto Ávila, Titular da USP e Professor Honorário do CEU-IICS Escola de Direito, sucessor do Ministro José Carlos Moreira Alves, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e que durante 31 anos proferiu a palestra inaugural.

As conclusões do Simpósio são encaminhadas a todos os Tribunais brasileiros e, assim, desde o início de sua idealização, o Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU-IICS Escola de Direito é referência constante na jurisprudência e doutrina brasileiras.

Durante o Simpósio também será lançado o livro "Estudos em Tributo ao Jurista Ives Gandra da Silva Martins", de autoria de Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. O lançamento ocorrerá durante o brunch, às 12h45, na sede do CEU-IICS Escola de Direito (Rua Martiniano de Carvalho, 573, Bela Vista, SP). Leitores do Migalhas, possuem 30% de desconto para inscrição, que também inclui livreto com as respostas dos autores, serviço de manobrista em estacionamento próprio, brunch e coffee breaks.

• Para acesso às questões propostas e inscrições, clique aqui.

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