Contratos Internacionais

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos e informações sobre a legislação, jurisdição e prática aplicáveis aos contratos internacionais; como elaborar adequadamente contratos que amparem, com segurança, as transações deles decorrentes nas áreas: comercial; financeira e do comércio exterior.

Público-alvo

Advogados, auditores e profissionais envolvidos com contratos internacionais e comércio exterior

Programa

1. Introdução

• Conceito de contrato internacional;
• Autonomia Privada
• A Lei aplicável aos contratos internacionais;
• Civil Law, Common Law e os contratos internacionais
• Hard Law, Soft Law e Lex Mercatoria
• Princípios UNIDROIT
• A formação do contrato internacional, documentos preparatórios e contratos preliminares;
• Principais cláusulas nos contratos internacionais
• Solução de litígios oriundos dos contratos internacionais: ADRs e Judiciário;
• Arbitragem comercial internacional
• Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)

2. Principais Contratos Internacionais:

• Compra e venda de Mercadorias;
• Transporte e Afretamento
• Representação Comercial ou Agência;
• Distribuição;
• Prestação de Serviços;
• Contratos de Compra e Venda de Participações Societárias.

3. Atividades Práticas e Debates.

Instrutor

- Paco Manolo Camargo Alcalde
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-graduado em International Commercial Arbitration e Arbitragem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Extensão em Advance International Arbitration pela Queen Mary University of London; Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico; Co-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE); Autor de diversos artigos relacionados ao Direito de Empresa; Sócio de Ramunno Alcalde Advogados.