Blindagem Empresarial Trabalhista em Tempos de Crise

A SodepeBrasil e o IBGPAT lhe convidam para um debate sobre os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas no Brasil. Neste encontro, além de importantes esclarecimentos técnicos, serão compartilhadas medidas preventivas e eficientes para evitar prejuízos eventuais, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho; bem como, para amenizar a insatisfação no ambiente de trabalho, garantindo a urbanidade e bem-estar entre todos.

Através da troca de experiência e difusão de boas práticas, o seminário abordará, de forma objetiva e linguagem simples, questões relevantes como: admissão e dispensa, deveres dos empregados, banco de horas, terceirização, acidente de trabalho, acordo e convenção coletivas, justa causa, dentre outros.

O seminário é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, sobretudo, o médio e microempreendedor, além de executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, contadores, gerentes, prepostos, advogados e consultores jurídicos.

Dia 22/11

8h30 -Recepção e credenciamento

9h - Cuidados na seleção e admissão de empregados

• Quem é empregado? Quem é autônomo?
• Posso contratar por pessoa jurídica?
• CLT? Lei? Convenção coletiva? Quais normas trabalhistas aplicar?
• Quais as regras que lei determina para seleção e admissão de empregados?
• Quais procedimentos para contratação?
• A empresa pode solicitar certidão de antecedentes criminais?
• Sigilo dos documentos de seleção e do ASO
• Dano moral pela perda de uma chance e dano pré-contratual
• O período de experiência
• Contratos por prazo determinado: quando é possível utilizar?

10h40 - Coffee-break e networking entre os participantes

11h - Gestão do contrato de trabalho

• Precauções na redação de um contrato de trabalho?
• Acordo individual de compensação de horas e banco de horas
• É possível alterar um contrato de trabalho? O que incorpora ao contrato?
• Ajudas de custo lícitas e fornecimento de utilidades ao empregado
• O empregado pode acumular diversas tarefas e funções?
• Como evitar ações de equiparação salarial?
• Suspensão negociada do contrato de trabalho

12h30 - Intervalo para almoço

14h - Deveres dos empregados, justa causa e outras medidas disciplinares

• Quais os deveres do empregado?
• A adoção de código de conduta e regulamento de empresa
• Responsabilidade do empregado pelo dano causado ao empregador
• Quais situações estão sujeitas à medidas disciplinares?
• Quais penalidades disciplinares podem ser impostas ao empregado que comete uma infração trabalhista?
• Quais critérios o empregador deverá adotar para aplicação destas penalidades?
• Como caracteriza-se o abandono de emprego?
• Reversão judicial da justa causa e dano moral
  
• Quais direitos devidos ao empregado dispensado por justa causa?

15h45 - Coffee-break e networking entre os participantes

16h- Boas práticas para atender o fiscal do trabalho

• Quais os órgãos de fiscalização do trabalho?
• Porque atender bem o fiscal do trabalho?
• Quais os poderes e prerrogativas que a lei confere ao fiscal?
• Como atender o fiscal do trabalho?

18h - Encerramento do 1º dia de seminário

Dia 23/11

9h - O Acidente de Trabalho

• Conceito de acidente do trabalho
• Situações equiparadas ao acidente de trabalho
• Pode a empresa contestar a presunção do acidente de trabalho declarado pelo INSS?
• Entenda a ARA

10h40 - Coffee-break e networking entre os participantes

11h - A Cultura da Prevenção: benefícios e resultados positivos para a empresa

• PNSST
• Ergonomia Forense e seus efeitos na Organização.
• Meio Ambiente do Trabalho Saudável.
• Aspectos Psicossociais do ambiente do Trabalho- Stress, Síndrome Burn Out, Mobbing.
• Mudança para o paradigma prevencionista

12h30 - Intervalo para almoço

14h - Responsabilidade Civil e os Danos decorrentes dos Acidentes de Trabalho

• Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais- Dano Moral, Dano emergente e Lucro
• Cessante
• Excludentes da Responsabilidade Civil: Exclusão do dever patronal de indenizar;
• A Terceirização e o Acidente de Trabalho;
• Constituição de capital como garantia de pensão;
• Responsabilidade penal;
• Sanções administrativas por órgãos de inspeção do trabalho;
• Seguro de Responsabilidade civil do empregador;

15h45 - Coffee-break e networking entre os participantes

15h10 - Humanizando a dispensa

• Inteligência Intra e Interpessoal
• A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado
• Como utilizar o feedback nas relações interpessoais
• Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks
• Comunicação e gestão de conflitos
• Gerenciando o desempenho
• Humanizando a Demissão (Passo a Passo)
• Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais
• Aviso prévio trabalhado e indenizado - Efeitos jurídicos e organizacionais
  Programa de demissões voluntárias e programa de prevenção ao emprego
• Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes.

17h45 - Encerramento e entrega dos certificados

Instrutores

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

- Antônio Raimundo de Castro Queirroz Júnior
Advogado trabalhista e previdenciário.Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUCMINAS. Mestre em Direito pela PUCMINAS. Consultor do Programa de Desenvolvimento Associativo - PDA - da Confederação Nacional das Indústrias - CNI. Coordenador-adjunto do curso de pós-graduação "stricto sensu" de "Advocacia Trabalhista", oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESAOABMG - em parceria com a Escola Superior Don Helder Câmara.Membro da Comissão de Direitos Sociais da OABMG. Conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas. Membro do Conselho Consultivo Técnico da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT.