Lei das Sociedades Anônimas

Objetivo

O conhecimento da Lei das Sociedades Anônimas é cada vez mais importante para advogados e profissionais de administração de empresa. Este curso visa transmitir aos participantes conhecimentos sobre a matéria de modo a permitir-lhes aplicá-los em suas atividades profissionais.

Público-alvo

Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

*Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos

Programa

1. Companhia aberta e fechada - principais diferenças

2. Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições

3. Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação dos bens

4. Controle Acionário - Acordo de Acionistas

5. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

• Ações com valor nominal e sem valor nominal
• Emissão; Aprovação em Assembléia - subscrição e Integralização - Direito de Preferência
• Transferência de Titularidade das ações: na companhia fechada; na companhia aberta
• Resgate, amortização e reembolso
• Ações preferenciais - Vantagens e preferências

6. Organicidade da Sociedade

• Assembleias Gerais - Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação;
• Representação dos acionistas;
• Direitos dos Preferencialistas

7. Conselho de Administração: Composição, competência; Conselheiros residentes no exterior.

8. Diretoria Executiva - Composição e poderes - Responsabilidades.

9. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição; Competência;

Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembléia Geral.

Instrutor

- Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

*Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização

Investimento

R$ 755,00

*Inclusos: coffee break, almoço, certificado, material de apoio

*Descontos: 10% para pessoa Física para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes