Fundamentos técnicos para cálculo da TUST/TUSD

Entenda como são calculadas essas taxas presentes nas contas de energia elétrica de todos os consumidores

Sobre a palestra

Para detalhar os fundamentos técnicos do cálculo de TUST/TUSD o IbiJus convidou o Engenheiro Irapuã Costa que possui ampla experiência no setor elétrico e de forma simples e prática demonstrará como são feitos os cálculos dessas taxas.

A tese tributária de TUST/TUSD tem atraído grande atenção devido à sua abrangência, pois todo consumidor de energia elétrica, seja ele pessoa física ou jurídica, de pequeno ou grande porte, é atingido por ela. É possível pleitear tanto a interrupção do pagamento quanto o reembolso dos últimos 5 anos pagos indevidamente.

Trabalhar com recuperação de tributos traz grandes benefícios aos advogados pois ao invés de oferecer serviços advocatícios de forma genérica ele pode apresentar objetivamente como recuperar impostos indevidos e dessa forma ampliar sua carteira de clientes. Um vez construída a fundamentação, ela poderá ser utilizada para um grande número de ações, otimizando seu tempo na redação de peças e na realização de audiências, uma vez que as provas são eminentemente documentais.

Público Alvo

Advogados que desejam atuar com Direito Tributário; Advogados que já militam na área tributária e querem conhecer mais sobre essa tese; Contadores; Estudantes de Direito e de Ciências Contábeis; Empresários e gestores financeiros interessados em reduzir a carga tributária sobre suas empresas.

Professor

- Marcos Relvas
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

*Curso online e ao vivo.

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