Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios

• Data: 4/10
• Horário: 9h às 11h
• Local: Escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073, edifício Horsa II, 19° andar, SP)

A equipe do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados tem o prazer de convidá-lo(a) para integrar um grupo de clientes e parceiros que se reunirá na terça-feira, 4/10, em nosso escritório, para discutir o Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios.

Venha entender como investir em pesquisa mineral e exploração de minas, para todo e qualquer tipo de minérios, bem como suas implicações jurídicas. Serão abordados tópicos como Conceito, Legislação, Regimes de Aproveitamento, Licenciamento ambiental, Tributação, Faixa de Fronteira e suas limitações ao investimento estrangeiro.

Serão discutidas também alterações previstas no Projeto de Lei 5.807/2013 (PL 37/2011), que pretende alterar o Código de Mineração, em especial:

- Direito de prioridade x licitação pública

- Mudanças na CFEM: alíquotas e base de cálculo

O evento terá início com um café da manhã, seguido de palestra e debate, conduzido por nosso consultor em Direito da Mineração, Paulo Roberto Santoro Salomão.

Programação

9h às 9h30 - Café da manhã

9h30 às 10h - "Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios" - Paulo Roberto Santoro Salomão.

10h às 11h - Debate

- Paulo Roberto Santoro Salomão
Advogado, bacharel em Administração de Empresas (1996) e Direito (2001) ambos pela Universidade Mackenzie. Consultor de Rubens Naves Santos Jr Advogados. Master in Laws (LLM) em Direito Societário do Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER - São Paulo/SP (2011). Atuante na Mineração como advogado e consultor de empresas nacionais e internacionais.

RSVP: Por favor, confirmar presença clicando aqui. As vagas são limitadas.

Ou, se preferir, com Luciana Mendes, por e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3076-3140 (direto) / 3076-3131 (geral).