Lançamento do e-book "Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do STF"

As decisões do STF têm impacto importante na interpretação constitucional da legislação dos setores de comunicação social, telecomunicações, radiodifusão, televisão por assinatura e internet.

No livro "Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do STF", o advogado Ericson M. Scorsim, sócio do escritório Meister Scorsim Advocacia, analisa como o STF formulou, ao longo das últimas décadas, jurisprudência sobre diversos temas relacionados ao Direito das Comunicações.

"O Supremo Tribunal Federal é um dos principais protagonistas na evolução do direito das comunicações, especialmente no exercício da jurisdição constitucional em relação aos temas de comunicação social, de telecomunicações e, mais recentemente de internet, com o caso do bloqueio judicial do WhatsApp", adianta Ericson M. Scorsim.

O e-book gratuito é o segundo da série iniciada pelo volume Direito das Comunicações - Regime Jurídico: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão e TV por Assinatura, o qual, em breve, estará disponível para download no site da Meister Scorsim.

Para o autor, o segundo livro é uma oportunidade para conhecer a regulação setorial, na aplicação prática da Constituição e da legislação das comunicações pelo STF.

"O propósito dos e-books é servir como fonte de consulta qualificada e referência para os profissionais interessados nos temas, principalmente nas questões regulatórias, legais e jurisprudenciais de internet, telecomunicações e televisão e rádio", diz.

A coleção tem como público-alvo interessados em conhecer mais sobre a legislação brasileira das comunicações, como executivos de empresas do setor, profissionais de Direito, empreendedores, jornalistas e integrantes de agências reguladoras setoriais e do Judiciário.

Segundo o advogado, a coleção foi organizada de forma que o primeiro e-book apresente uma visão panorâmica, sistêmica e sintética do direito das comunicações, que o segundo exemplar faça a exposição da jurisprudência do STF e o terceiro e último, chamado Coletânea de Legislação do Direito das Comunicações, reúna num só volume as principais leis, decretos e resoluções do setor.

"A metodologia adotada na construção dos e-books foi para apresentar temas complexos, mas de modo simples, com a articulação das questões regulatórias dos referidos setores econômicos", explica Scorsim.

O primeiro livro Direito das Comunicações  será lançado também nas versões em inglês, espanhol e francês. "Existe toda uma infraestrutura de redes de comunicações entre Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa, que proporciona conexões entre pessoas, empresas e instituições, integrando os continentes e favorecendo o comércio e a cultura entre os povos", afirma.

"Além disso, a promulgação da lei brasileira do Marco Civil da Internet repercutiu positivamente no cenário internacional, despertando o interesse pelo tema", complementa.

Segundo o autor, a opção pela publicação digital e gratuita garante facilidade para o profissional que deseja ter os e-books para tirar dúvidas sobre a regulação setorial, de modo com prático. Os próximos volumes da coleção Direito das Comunicações devem estar disponíveis para download a partir de novembro, no site meisterscorsim.com.

Ericson M. Scorsim disponibiliza ainda um canal de relacionamento para o qual os leitores e interessados nos temas podem enviar críticas, sugestões e comentários pelo e-mail [email protected]

__________