Palestra - Direito do Terceiro Setor

Palestra

Direito do Terceiro Setor

Data: 18/5
Local: Century Paulista Hotel, rua Teixeira da Silva, 647, Paraíso, SP

Horário

18h30 - Credenciamento

19h - Início

20h30 - Coffee Break

22h - Término

Objetivo

Desempenhar com eficiência suas atividades é a missão de toda e qualquer empresa, mas nas entidades do Terceiro Setor é preciso que os profissionais envolvidos tenham conhecimento e saibam qual é utilização adequada da legislação que as regulam para que as mesmas sejam e se mantenham regulares, evitando, inclusive, responsabilização patrimonial de seus dirigentes e membros.

Tais conhecimentos contribuem para que as instituições utilizem com competência os seus direitos, tornem-se mais aptas a obter recursos e os administrem de forma coerente com a legislação vigente, sendo também de grande utilidade para órgãos públicos e empresas privadas que interagem com estas entidades como membros, financiadores, patrocinadores, contratantes, contratados, etc...

Esta palestra vai esclarecer e orientar sobre os aspectos jurídicos que envolvem estas organizações.

Público alvo

Advogados, administradores, economistas, captadores de recursos e demais profissionais que estejam ligados às entidades sem fins lucrativos, como ongs, fundações, institutos, associações e entidades assistenciais.

Conteúdo Programático

Terceiro Setor
Entidades sem fins lucrativos: associação civil e fundação
Constituição e regras de funcionamento de associação civil e fundação
Títulos e Qualificações
Obrigações tributárias

Palestrante

Érika Bechara

Advogada formada pela Faculdade de Direito da PUC/SP, Mestre em Direito Ambiental pela PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito de Sorocaba e da PUC/SP. Sócia do escritório Soffiatti, Szazi e Bechara Advogados.

Incluso

Material de Apoio, Coffee Break e Certificado.

Realização