Limite de gastos sociais do orçamento federal
O seminário debaterá limite de gastos sociais do orçamento federal nesta quinta, dia 8.
terça-feira, 6 de setembro de 2016
Atualizado às 08:36
A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e a Folha de S.Paulo promovem nesta quinta-feira, dia 8, às 17h, o seminário "Limite de gastos sociais do orçamento federal", que discutirá os impactos da desvinculação de receitas nos gastos com educação e saúde, como conciliar a desvinculação de receitas e o controle das contas públicas e se a desvinculação viola a Constituição.
Os convidados para o desta são Samuel Pessôa, chefe do Centro de Crescimento Econômico do IBRE/FGV; Neca Setúbal, da Fundação Tide Setúbal; e Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da USP-SP. A mediação é da repórter especial da Folha de S.Paulo, Érica Fraga.
O evento é o segundo de uma série de seminários a ser realizada ao longo do semestre, fruto de uma parceria entre a CPJA da FGV Direito SP e a Folha de S.Paulo, sobre temas de grande relevância para a agenda de reformas institucionais e regulatórias voltadas ao enfrentamento da múltipla crise pela qual passa o país.
O objetivo dos debates é contribuir para o aprimoramento das instituições e dos desenhos regulatórios relacionados a setores estratégicos da economia, das políticas públicas, assim como da representação política e da aplicação da lei.
Neste sentido, os seminários têm uma pretensão propositiva: mais do que a discussão de problemas, a finalidade é debater possíveis soluções, especialmente no que se refere aos desenhos institucionais.
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