Especialização em PIS e COFINS

Objetivo

Habilitar os participantes a calcular o PIS/PASEP e a COFINS em suas várias modalidades de apuração, bem como a prestar serviços de revisão de créditos e identificação de oportunidades tributárias. Além das regras básicas, serão apresentados os aspectos polêmicos das contribuições sociais, especialmente em relação à apuração de créditos. Através de diversos casos práticos, os participantes conhecerão os detalhes do PIS/PASEP e da COFINS, que estão entre os tributos mais complexos e onerosos para as empresas, além de estarem em evidência para a fiscalização após a implementação da EFD-Contribuições. Serão analisadas, ainda, as mudanças promovidas pela Lei nº 12.973/2014 e as alterações legais ocorridas neste ano, como incidência sobre receitas financeiras, aumento das alíquotas na importação e novo regime de tributação para bebidas frias. Por fim, ainda serão analisados os possíveis impactos na chamada unificação do PIS e da COFINS, que resultaria na criação de uma nova Contribuição Social.

Público-alvo

Profissionais da área contábil e fiscal, consultores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

O PIS e a COFINS estão entre os tributos mais onerosos para as empresas. No regime não cumulativo, por exemplo, as alíquotas marginais das contribuições totalizam 9,25% da receita auferida pela empresa. No caso dos prestadores de serviços, em que a possibilidade de créditos é muito restrita, a alíquota efetiva fica muito próxima a esses percentuais.

É fundamental, portanto, conhecer as regras de apuração aplicáveis às contribuições sociais, de forma a permitir sua correta apuração, evitando riscos fiscais e recolhimentos a maior. Essa não é, no entanto, uma tarefa fácil. Para ter uma ideia da complexidade, a RFB disponibiliza uma coletânea da legislação do PIS e da COFINS, a qual possui 1.826 páginas! Além do número expressivo de atos, ainda há a dificuldade de sua interpretação e o fato dessas normas passarem por constantes mudanças, o que é típico do nosso sistema tributário.

O objetivo deste treinamento é conduzir os participantes nesta árdua jornada.

Dia 19/10

Palestrante

- Fabio Rodrigues de Oliveira

9h às 10h20

Histórico e previsão constitucional

Regra Matriz de Incidência

10h35 às 12h30

Regime Cumulativo

- Base de cálculo

- Alíquota

Regime Não Cumulativo

- Base de cálculo

- Alíquota

13h30 às 15h30

Créditos

- Bens para revenda

- Insumos

15h45 às 18h

Créditos

- Energia Elétrica

- Aluguel

- Arrendamento Mercantil

- Depreciação

- Crédito extemporâneo

Dia 20/10

Palestrante

- Rosana Santos

9h às 10h20

Benefícios Fiscais (alíquota zero, suspensão, isenção, etc)

10h35 às 12h30

PIS-Importação e COFINS-Importação

- Hipóteses

- Base de cálculo

- Alíquota

- Créditos

13h30 às 15h30

Substituição Tributária

- Produtos sujeitos

- Operacionalização

Incidência Monofásica

- Produtos sujeitos

- Operacionalização

15h45 às 18h

Áreas com tributação diferenciada

Noções gerais sobre a EFD-Contribuições

Possíveis impactos da "Unificação do PIS e da COFINS" e da Nova Contribuição Social

Coordenador científico/palestrante

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Mestre em Ciências Contábeis. Coordenador, autor e coautor de diversos livros em matéria contábil e tributária. Palestrante e professor de cursos de pós-graduação. Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Controladoria e Gestão Tributária da USP, com artigos apresentados no Brasil e no exterior. Avaliador ad hoc da Revista Brasileira de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade. Advogado e contabilista. Sócio na empresa Systax Sistemas Fiscais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Rosana Santos
Especialista em impostos indiretos - ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS, trabalhou durante 21 anos na Deloitte sendo 18 anos na área de consultoria tributária e 3 anos como diretora da área de Bussiness process Solutions - BPS (outsourcing contábil e fiscal). Participou de projetos em diversos ramos de atividade, como farmacêutica, bebidas, cosméticos, autopeças, medico - hospitalares, incluindo empresas nacionais e internacionais. Sólida experiência em projetos de planejamento tributário, site location, due diligence, consultorias permanentes e implantações de SPED. Professora do curso de Pós graduação da Instituição - IPOG, responsável por ministrar os módulos de ISS e ICMS.

Programação

19 e 20/10

9h - Início

10h20 às 10h35 - Coffee-break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga horária

16 horas

Certificado de Conclusão dos cursos que pode ser validado por estudantes como atividade extracurricular.

Investimento

R$ 1.100,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de apoio (apostila impressa); Certificado digital: envio em até 5 dias úteis após a realização (necessário 75% de presença para a certificação).

Realização