Prática de Direito Marítimo

Programa

26/9 - segunda-feira

19h - Introdução. Princípios do Direito Marítimo. Tipos de navegação e de navios. Propriedade marítima.

- Pedro Henrique Jardim

20h20 - Intervalo.

20h30 - Atores do Direito Marítimo. Principais órgãos e entidades.

- Breno Garbois

27/9 - terça-feira

19h - Contratos de afretamento e contratos de transporte. Laytime e demurrage de embarcações. Responsabilidade do fretador. Distinção entre contrato de afretamento e contrato de transporte.

- Pedro Calmon Neto

20h20 - Intervalo.

20h30 - Conhecimento de transporte (BL). Transportador efetivo e transportador contratual (NVOCC). Responsabilidade do transportador. Sobre-estadias de unidades de carga.

- Claudio Alberto Eidelchtein

- Luiz Henrique Pereira de Oliveira

28/9 - quarta-feira

19h - Avarias marítimas: grossas e simples.

- Luiz Roberto Leven Siano

20h20 - Intervalo.

20h30 - Mediação e arbitragem no Direito Marítimo.

- Cláudio Alberto Eidelchtein

29/9 - quinta-feira

19h - Privilégios marítimos e ação de embargo. Ratificação de protestos e processos testemunháveis de bordo.

- Werner Braun Rizk

20h20 - Intervalo.

20h30 - Tribunal marítimo. Valor probante e decisões do tribunal marítimo.

- Nelson Cavalcante e Silva Filho

Coordenação

- Cesar Elias Ortolan

- Luiz Henrique Pereira de Oliveira

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas