A Reforma da Previdência Social: Como Ficam as Aposentadorias, Pensões e o Direito Adquirido

Objetivo

Apresentar as propostas e tendências das alterações da legislação previdenciária, mediante debate, com ênfase na análise do direito adquirido, utilização de emenda constitucional e medida provisória, fonte de custeio, vigência das alterações possíveis e análise da jurisprudência acerca de situações similares (EC nº 20/1998, Lei nº 9.876/1999, MP nº 664, etc.).

Composição da mesa

- Marilene dos Santos
Advogada especialista em Direito Previdenciário na via administrativa e judicial.

- Luiz Fernando Bernardes
Advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com atuação perante sindicatos de trabalhadores.

Mediação

- Adilson Sanchez
Advogado especialista em Direito Previdenciário.

Coordenação

- Adilson Sanchez

Carga Horária

2 horas

*Vagas limitadas

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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