6º Encontro sobre Direito Ambiental

No dia 27/8, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o seu 6º Encontro sobre Direito Ambiental, sob a coordenação da prof.ª Dr.ª Patrícia Caldeira Zamarrenho, professora titular de Direitos Difusos e Coletivos. O evento deste ano terá como foco os direitos dos animais e sua relação com as leis brasileiras, tendo como convidados o prof. Dr. Alberto Soiti Yoshita e da prof.ª Ms. Bianca Mendes Pereira Richter.

A primeira palestra será proferida pelo prof. Alberto Yoshita, professor de Medicina Legal na Direito São Bernardo, que vai abordar "As novas regras de convivência homem-animal no Brasil". O palestrante é doutor e mestre em Medicina Veterinária pela USP, mestre em Direito pela UNIMES, bacharel em Direito; perito criminal do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo e médico veterinário.

Na sequência, a prof.ª Bianca Richter vai falar sobre "O Direito dos Animais: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência dos Tribunais Superiores". A palestrante é mestre em Direito Processual Civil pela USP; pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal; foi professora da disciplina "Direitos Difusos e Coletivos" na Direito São Bernardo entre os anos de 2014 e 2015 e, atualmente, leciona Direito Processual Civil III na mesma instituição.

"A partir de uma análise do Direito Ambiental Constitucional, analisarei os principais julgados das nossas Cortes Superiores, envolvendo casos famosos que abordam o direito dos animais, como a Farra do Boi, que ocorria no Estado de SC, as antes famosas rinhas de galos e os agora em voga rodeios que são muito famosos em todo o nosso estado de São Paulo. O objetivo é analisar como os Tribunais tratam do conflito entre meio ambiente natural e meio ambiente cultural nesses casos específicos, na tentativa de elaborar um padrão para casos futuros", afirmou a profa. Bianca Richter a respeito de sua apresentação.

As inscrições para o evento devem ser realizadas pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 15 e 24/8. Para mais informações, entre em contato pelos números (11) 3927-0222 (nos ramais 194, 196 e 240). Vagas limitadas.

Inscrições

De 15 a 24 de agosto, pelo site.

Investimento

Alunos R$13; demais interessados R$22.

Realização

• Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3927-0222 
(ramais 194, 196 ou240)

ou

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