Direito dos Acionistas Minoritários (Sociedade Anônima Aberta e Fechada)

Turma de no máximo 6 pessoas

Objetivos

Transmitir aos titulares de ações que compõem a minoria nas Sociedades Anônimas, seus direitos, de modo a permitir-lhes reivindicar-lhes quando violados.

Público-alvo

Advogados, acionistas minoritários, administradores de Sociedades Limitadas, auditores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

1) Introdução: O que é ser acionista minoritário na legislação brasileira.

2) O acesso dos minoritários na Estrutura orgânica da Sociedade.

2.1 - Acesso ao Conselho de Administração

2.2 - Acesso dos Minoritários ao Conselho Fiscal

3) Direito dos Minoritários nas Assembleias Gerais

3.1 - Competência para Convocação de Assembleias

3.2 - Direitos durante a realização das Assembleias

3.2 - Representação do minoritário nas Assembleias

4) Acordo de Acionistas Minoritários

4.1 - Objeto do Contrato

4.2 - Modelo de Contrato

5) Instrumentos legais para propor ação contra o acionista Controlador e os Administradores da Sociedade:

- Situação que ensejam a propositura de ações;

- A quem compete propor a ação.

6) Cancelamento do registro de companhia aberta e os direitos dos minoritários.

- O preço justo a ser ofertado.

- Prof. Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Investimento

R$ 695,00

*Inclusos: Almoço, certificado, apostila completa da matéria e o Livro "O Direito dos Acionistas Minoritários".

Desconto

10% para Pessoa Física e empresas que inscreverem dois ou mais participantes.