Acordos de Livre Comércio (Free Trade Agreement - FTA) - Regras de Origem - Conceitos Práticos

Objetivo

Esse curso explanará as metodologias aplicadas para as Regras de Origens dos Acordos de Livre Comércio (FTA?s), para um correto enquadramento às regras de origens e a elegibilidade do produto para a emissão do Certificado de Origem.

Público-alvo

Operadores da área de comércio exterior e demais interessados.

Programa

1. Acordos Internacionais de Livre Comércio (Free Trade Agreement - FTA)

• Definição
• Benefícios Gerais
• Tipos de Acordos

2. Ações Governamentais

• Classificação Fiscal de Mercadorias

3. Regras de Origem

• Tipos de Regras de Origem (Regras Gerais e Regras Específicas)
• Conceitos Gerais
• Totalmente Obtido ou Produzido
• Principio de Territorialidade
• Processo Produtivo Suficiente
• Remessa Direta
• Acumulação
• De Minimis
• Material Intermediário
• Materiais Indireto
• Materiais Fungíveis
• Sortidos/Kits
• Acessórios e peças para reposição (Spare parts)
• Mudança de Posição Tarifária
• Valor de Conteúdo Regional
• Aplicação das Regras de Origem (Explanação de Conteúdo Regional e Mudança de Classificação Tarifária)
• Verificação de Origem
• Tipos de Verificação de Origem

Coordenação

- Marcos Piacitelli
MBA em Comércio Exterior e Pós graduado em Auditoria. Vasta experiência na área de consultoria de Comércio Exterior por mais de 10 anos na empresa Fiscosoft (ComexData), que hoje integra o portifólio da Thomson Reuters. Palestrante de diversos cursos e artigos na área de Comércio Exterior. Participou de projetos de planejamento estratégico em auditoria pela Ernest Yang na função de Senior Advisor. Especialista de Acordos Internacionais (Free Trade Agreement), suportando as operações de FTA no cenário global pela Thomson Reuters.

Investimento

Gratuito

Realização

• Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT