Ciclo de Encontros sobre Combate à Corrupção: Desafios atuais e perspectivas

Os mecanismos de combate à corrupção podem ser vistos, atualmente, como um assunto de grande enfoque no meio administrativo, jurídico, empresarial e acadêmico. Com a edição da lei 12.846/2016, que instituiu a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, surge grande interesse no assunto por parte de todas as empresas que possuem, em alguma medida, relações com o poder público.

Nesse amplo universo de agentes, aqueles que possuem títulos de concessão, permissão ou autorização de serviços públicos ou de atividades reguladas encontram-se em situação especialmente sensível, pois mantêm interação contínua com diferentes entes públicos (poderes concedentes, agências reguladoras, órgãos de controle etc.), em diferentes perspectivas (regulação, fiscalização e apuração de irregularidades) e sob diversos aspectos da atividade (econômico, técnico, comercial e operacional)., tornando-se oportuno e útil um exame específico dos impactos da Lei 12.846 e dos atos normativos subsequentes, em face de tais sujeitos.

Por isso, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA, em parceria com o Alumni.Direito - Unb e o RDC Think Tank, programou a realização do Ciclo de Encontros Sobre Combate à Corrupção: Desafios atuais e Perspectivas, que consistirá em diversos encontros sobre o tema ao longo do segundo semestre de 2016, com especialistas no tema.

O primeiro encontro será realizado no dia 10/8, das 19 às 22h, no auditório do IDA em Brasília (SGAN, quadra 601, lote Q), e terá como tema Corrupção e Corrupções: Modalidades Tradicionais, Novas Figuras, Casos de Fronteira e Classificações.

O evento conta com a participação de Torquato Jardim, Flavio Menezes e Luciano da Ros, proporcionando rica exposição acerca do tema e seguirá o formato IDA, consistente em apresentação seguida de debates orais com os presentes.

*Não haverá custo de inscrição para o primeiro encontro a ser realizado no dia 10/8, por isso é importante garantir sua vaga pelo link disponível no site do instituto.

- Torquato Jardim
Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle. Advogado em Brasília desde 1979. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (1977-95). Cursos de pós-graduação na Universidade de Michigan (Ann Arbor, 1979), na Universidade Georgetown (Washington, D.C., 1977) e no Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, França, 1982). Conferencista sobre temas de direito, política e economia brasileiros em centros de estudos estrangeiros como nas Universidades de Michigan (Ann Arbor), Minnesota, Pace, Temple, Loyola e Stamford (Estados Unidos), e McGill (Canada), "Council on Foreign Relations" (New York e Chicago), e em órgãos legislativos e judiciários e centros de estudos em diversos países.

- Flavio Menezes
Professor de Economia da Universidade de Queensland. Possui mais de 75 artigos publicados em leilões, corrupção (e anticorrupção), competição e economia regulatória, organização industrial e design de mercado. Possui graduação em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1985), mestrado em Economia pelo Fundação Getúlio Vargas (1988), doutorado em Economia pela University of Illinois - System (1993) e pós-doutorado pela University of Texas System (1997). Atualmente é Professor Adjunto da Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Métodos Quantitativos em Economia.

- Luciano da Ros
Professor adjunto do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2005) e mestrado em Ciência Política (2008) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou doutorado em Ciência Política (2014) pela University of Illinois, Chicago e concluiu pós-doutorado em Políticas Públicas (2016) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui experiência em pesquisa sobre as instituições do sistema de justiça sob a perspectiva das ciências sociais, sendo vinculado como pesquisador a três grupos de pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul: o Núcleo da Estudos sobre Corrupção (NEC) da Faculdade de Direito, o Grupo de Pesquisa Instituições Políticas Comparadas (IpoC) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, e o Núcleo de Estudos Políticos e Administrativos (NEPA) da Escola de Administração.