Responsabilidade dos Sócios, Administradores de Sociedades e a Proteção Patrimonial

Objetivo

O curso tem por objetivo prevenir e tratar sobre a responsabilidade dos sócios e administradores nas áreas, tributária, trabalhista, civil, nas relações de consumo, bem como nos casos de falência e ainda em casos de dissolução irregular de sociedades.

Público alvo

Administradores e sócios de empresas, contabilistas, economistas, advogados e demais interessados no assunto.

Programação

- Responsabilidade dos sócios pela integralização do capital;

- Responsabilidade dos sócios e administrador perante o fisco;

- Responsabilidade dos sócios e administrador perante créditos trabalhistas;

- Responsabilidade dos sócios e administrador perante responsabilidade civil;

- Responsabilidade dos sócios e administrador por atos contrários ao contrato social e/ou a lei;

- Responsabilidade de grupo empresarial;

- Desconsideração da personalidade jurídica;

- Sucessão de empresas;

- Alienação do fundo de comercio;

- Alienação de quotas sociais;

- Responsabilidades dos sucessores dos sócios e do cônjuge meeiro;

- Fraude a execução e fraude contra credores;

- Impenhorabilidade da residência do sócio/administrador, segunda a Lei do Bem de Família;

- Impenhorabilidade da meação da mulher do sócio/administrador;

- Uso de empresas internacionais para evitar perda patrimonial;

Instrutores

- Fernando Brandariz
Formado pela Universidade Paulista (UNIP), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD), LLM (LAW OF MASTERS) pela mesma instituição, professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Direito Empresarial OAB/SP - Pinheiros.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.