Como Preparar o Preposto e Atender a Fiscalização do Trabalho

Como formar o profissional para atuar como preposto nas demandas judiciais e atender uma possível fiscalização do trabalho na empresa

Apontamento Teórico, Jurisprudencial e Prático

"A atuação do preposto condição essencial para obtenção de êxito nas ações e solução de problemas trabalhistas, evitando perdas e prejuízos para a empresa."

O objetivo do curso é expor, explicar, analisar e orientar como deve ser a atuação do preposto nas audiências trabalhistas e no atendimento do fiscal do trabalho. A atuação do preposto é imprescindível para evitar prejuízos e perdas no dia a dia da empresa.

O curso oferecerá enfoque nas rotinas e procedimentos relacionadas à atuação do preposto, com o estudo de casos, inclusive, a simulação de situações reais que poderá estar sujeito o empresário ou colaborador da empresa designado para tal função. Os participantes terão importantes instruções de como agir e quais os principais equívocos cometidos por prepostos nas situações apontadas.

Público-alvo

Empresários, analistas de RH, Contabilistas, Advogados, profissionais de departamento e demais colaboradores interessados no assunto.

Programação

A Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

• Preposto: O Representante da Empresa na Justiça do Trabalho. (Módulo Teórico e Jurisprudencial)
• Atividades e Consequências dos Atos do Preposto no Processo Trabalhista.
• O preposto e o vínculo de emprego. Polêmica súmula 337 do TST.
• Carta de preposição;
• O conhecimento dos fatos pelo preposto;
• Poderes do preposto;
• O preposto antes da audiência;
• Ausência do preposto em razão de doença;
• Doenças do preposto;
• Ausências do preposto por motivo de trânsito;
• Outros motivos;
• Preposto em audiência.
• O advogado-preposto;
• O preposto dos condomínios;
• O preposto do empregador doméstico.
• Responsabilidade Civil em Decorrência do Ato Ilícito do Preposto em Atividades Extrajudiciais. (Módulo teórico e Jurisprudencial)
• Responsabilidade Civil do Empregador Objetiva por atos ilícitos de seus empregados e ou prepostos em decorrência do serviço.
• Módulo Prático
• Simulação de audiências trabalhistas Unas, Iniciais e de Instrução e Julgamento.

Procedimentos e Postura Adotada Para Atender a Fiscalização do Trabalho

• O que é fiscalização do trabalho? Quais seus objetivos, finalidades, abrangência e características?
• Quais são os órgãos de fiscalização do trabalho?
• Quais os poderes e limites à fiscalização do trabalho?
• Quais documentos poderão ser solicitados pela fiscalização?
• Atuação do preposto na mediação no Ministério do Trabalho
• Sugestão de procedimentos e postura indicada para atender o Auditor Fiscal do Trabalho
• Competência e atribuição do Ministério Público do Trabalho
• Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Ação Civil Pública

Instrutores

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

- Antônio Raimundo de Castro Queirroz Júnior
Advogado trabalhista e previdenciário. Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUCMINAS. Mestre em Direito pela PUCMINAS. Consultor do Programa de Desenvolvimento Associativo - PDA - da Confederação Nacional das Indústrias - CNI. Coordenador-adjunto do curso de pós-graduação "stricto sensu" de "Advocacia Trabalhista", oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESAOABMG - em parceria com a Escola Superior Don Helder Câmara. Membro da Comissão de Direitos Sociais da OABMG. Conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas. Membro do Conselho Consultivo Técnico da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break