Planejamento Tributário na Prática - Estratégias de redução de custos para 2017

Objetivo

Apresentar, de forma objetiva, as diversas situações que possam resultar na redução dos custos tributários visando a geração de fluxo de caixa e melhoria da competitividade face à recessão da economiaque atravessa o país.

Público-alvo

Médios e pequenos empresários, gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados; consultores tributários e demais interessados no assunto.

Programação

Introdução ao tema

- Conceito de planejamento tributário e sua relevância

- Princípios constitucionais aplicáveis

- Tipos de planejamento tributário

- Premissas básicas e propósito negocial

Como escolher o melhor regime tributário?

a) Lucro Real

- Quem está obrigado

- Em quais situações é favorável sua opção?

- Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?

- Prejuízos fiscais - é possível compensar integralmente?

- Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?

- É possível diferir o ganho de capital?

- Depreciação de bens - obrigação ou faculdade?

- Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa

- Quais são as despesas passíveis de dedução?

- Quais despesas são indedutíveis no lucro real?

- Despesas com publicidade e propaganda: quando são dedutíveis?

- Tributo com exigibilidade suspensa é dedutível?

- Rateio de despesas: quando é interessante?

- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia

- Como mensurar os créditos incobráveis?

- Quais os limites dos incentivos fiscais?

- Brinde ou bonificação? qual o mais vantajoso?

- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens

- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens

- Vantagens e Desvantagens do Lucro Real

b) Lucro Presumido

- Quem pode optar e impedimentos

- Valores que compõem e não compõem a receita

- Regime de competência ou de caixa?

- Segregação de atividades

- Quando reduzir de 32% para 16% no lucro presumido?

- Determinação do imposto - deduções - compensações

- Ganho de capital: depreciação contábil x fiscal

- Lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade

- Vantagens e Desvantagens do Lucro Presumido

c) Lucro Real-Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

d) Lucro Arbitrado

- Auto-arbitramento - requisitos para adoção

- Formas de cálculo

- Apuração e recolhimento

- Utilização como planejamento tributário

- Mudança de regime no mesmo ano-calendário

3) Créditos Fiscais como Geração de Caixa

- Análise da relevância da contabilidade

- Apuração não cumulativa Pis/Cofins: critério financeiro

- Carga tributária efetiva

- Quando utilizar o regime cumulativo no lucro real?

- Quando substituir o crédito da depreciação pela "aceleração opcional"?

- Créditos sobre bens do ativo: abrangência

- Créditos de bens intangíveis: nova regra

- ICMS/IPI: créditos básicos e especiais

- Créditos ocultos

- Aproveitamento extemporâneo: fonte de recursos financeiros

4) Simples Nacional - Principais Aspectos

- Pontos relevantes a serem observados

- Limites de faturamento

- Como determinar a alíquota no Simples Nacional?

- Quais empresas podem se enquadrar no Simples Nacional?

- Quais são as vedações para enquadramento no Simples Nacional?

- Vedação aos créditos fiscais

- Simples Nacional x Lucro presumido - análise comparativa

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.