Seminário - Arbitragem Ambiental

Seminário

Arbitragem Ambiental

• Data: 10/5
• Horário: 8h30 às 13h
• Local: Auditório Ernesto Igel, CIEE, rua Tabapuã, 540, Itaim Bibi, SP

Objetivo

Debater a arbitragem ambiental e institutos que a sustentam como via alternativa para a

solução de questões ambientais, a fim de proporcionar segurança jurídica e definição dos riscos de responsabilização por danos ou ameaças ao meio ambiente.

Abertura

• Carlos Roberto Siqueira Castro

Sócio-Gerente do escritório Siqueira Castro Advogados

Palestrantes

- José Geraldo de Jacobina Rabello

Desembargador Presidente da Câmara Especial do Meio Ambiente - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

- Lina Pimentel Garcia

Gerente da Divisão de Estudos e Pareceres - Departamento Jurídico - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB

- Fernando César Bolque

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

- Gerson Rego

Coordenador Jurídico Mineral Ambiental - Companhia Vale do Rio Doce - CVRD

- Mauro Leite

Especialista em riscos e seguros de Responsabilidade Civil - Marsh & McLennan Companies

- Flavia Witkowski Frangetto

Advogada do escritório Siqueira Castro Advogados e Coordenadora do Setor Ambiental - São Paulo

Programação

8h30 - Credenciamento

9H - Abertura

- Carlos Roberto Siqueira Castro

Sócio-Gerente do Escritório Siqueira Castro Advogados

9h15

Solução de questões ambientais: Jurisdição Estatal ou

Arbitragem?

- José Geraldo de Jacobina Rabello

Desembargador Presidente da Câmara Especial do Meio Ambiente - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

9h45

Equilíbrio entre aspectos ecológico, econômico e social do meio

ambiente

- Lina Pimentel Garcia

Gerente da Divisão de Estudos e Pareceres - Departamento Jurídico - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB

10h15

Utilidade da arbitragem no bojo da ação civil pública ambiental

- Fernando César Bolque

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

10h45 - Coffee Break

11h15

Definição dos critérios de avaliação e mensuração da responsabilidade ambiental

- Gerson Rego

Coordenador Jurídico Mineral Ambiental - Companhia Vale do Rio Doce - CVRD

11h45

Arbitragem em seguro de riscos ambientais

- Mauro Leite

Especialista em riscos e seguros de Responsabilidade Civil da Marsh - McLennan Companies

12h15

Perspectivas para utilização da via arbitral ambiental

- Flavia Witkowski Frangetto

Advogada do Escritório Siqueira Castro Advogados e Coordenadora do Setor Ambiental - São Paulo

12h45 - Debates Finais e Encerramento

Realização

• Siqueira Castro Advogados

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3704-9840

E-mail

Sra. Carla Karkoski

[email protected]

ou

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