Seminário - Segurança Contratual
terça-feira, 2 de maio de 2006
Atualizado em 3 de maio de 2006 10:29
Seminário
Segurança Contratual
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Data: 20/6
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Horário: 9h às 17h30
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Local: Green Place Flat, rua Diogo de Faria, 1201, Vila Mariana, SP
Apresentação
O Código Civil revolucionou o mercado econômico, e pode ser visto como uma modernização, altamente necessária, nas legislações jurídica e administrativa do empresariado brasileiro.
Com o objetivo de realizar um balanço sobre os contratos empresariais, especialistas abordam pontos de fundamental relevância que ainda preocupam os empresários, tornando-se imprescindível alguns esclarecimentos junto aos profissionais que atuam no mercado econômico.
Neste seminário iremos focar como minimizar os impactos jurídicos nas negociações empresariais, reduzindo riscos econômicos e garantindo que objetivos contratados estejam assegurados.
Aproveite esta oportunidade que abordará, objetivamente, as principais mudanças no direito das empresas e as maneiras de se proteger de penalidades criminais.
Aspectos abordados neste seminário:
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Contrato Social
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Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil
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Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais
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Extinções Contratuais a suas Implicações Jurídicas
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Responsabilidade dos Sócios e Administradores
Programa
8h30 - 9h - Recepção e entrega de crachás
9h - 10h20
Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil
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Conceito de juros
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Espécies de Juros
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Os juros e as instituições financeiras
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Cláusula Penal: conceito, funções e natureza jurídica
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Espécies de Cláusulas Penais
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Arras
- Marcio Calil de Assumpção
Superintendente Jurídico
Banco ABC Brasil
10h40 - 12h
Contrato Social
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Análise das mudanças no conceito do contrato social introduzido pelo novo código civil
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Contrato Social da Sociedade Empresarial X Estatuto da Sociedade Anônima
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Deliberações societárias e conflito de interesses
- Renato Luis Bueloni Ferreira
Sócio
Ferreira e Maldonado Advogados
12h - 13h30 - Almoço
13h30 - 14h50
Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais
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Como minimizar os riscos de prejuízos decorrentes da quebra de contrato
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Garantias utilizadas nos negócios de compra e venda de empresas
- Mariana Mendes Medeiros
Sócia
L.O. Baptista Advogados
14h50 - 15h40
Extinções Contratuais e suas Implicações Jurídicas
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Conceito de contrato
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Negócio jurídico
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Pacta Sund Servanda X Cláusula Rebus Sic Stantibus
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Onerosidade excessiva
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Modalidades de extinção contratual
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Extinção contratual de contratos administrativos
- Alexandre Dalmasso
Diretor de Compliance
Bristol-Myers Squibb Farmacêutica
15h40 - 16h - Intervalo para café
16h10 - 17h20
Responsabilidade dos Sócios e Administradores
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Limitação da responsabilidade: sociedade de responsabilidade limitada e sociedade por ações
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Deveres do Administrador: Dever de Diligência, Dever de Informação e Transparência, Dever de Lealdade
- Eduardo Schuch
Sócio
Schuch Advogados Associados
17h30 - Encerramento
Investimento
R$ 890,00 até 10 de Junho
R$ 1.030,00 após 10 de junho
*Estão inclusos nos custos alimentação, material e estacionamento
Realização
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CULTCORP - Cultura Corporativa
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Ganhador:
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Marina Queiroz Sales, do escritório Trigueiro Fontes Advogados
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3812-8636
E-mail
ou