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Seminário - Segurança Contratual

terça-feira, 2 de maio de 2006

Atualizado em 3 de maio de 2006 10:29


Seminário


Segurança Contratual

  • Data: 20/6
  • Horário: 9h às 17h30
  • Local: Green Place Flat, rua Diogo de Faria, 1201, Vila Mariana, SP

Apresentação


O Código Civil revolucionou o mercado econômico, e pode ser visto como uma modernização, altamente necessária, nas legislações jurídica e administrativa do empresariado brasileiro.


Com o objetivo de realizar um balanço sobre os contratos empresariais, especialistas abordam pontos de fundamental relevância que ainda preocupam os empresários, tornando-se imprescindível alguns esclarecimentos junto aos profissionais que atuam no mercado econômico.


Neste seminário iremos focar como minimizar os impactos jurídicos nas negociações empresariais, reduzindo riscos econômicos e garantindo que objetivos contratados estejam assegurados.


Aproveite esta oportunidade que abordará, objetivamente, as principais mudanças no direito das empresas e as maneiras de se proteger de penalidades criminais.


Aspectos abordados neste seminário:

  • Contrato Social
  • Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil
  • Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais
  • Extinções Contratuais a suas Implicações Jurídicas
  • Responsabilidade dos Sócios e Administradores

Programa


8h30 - 9h - Recepção e entrega de crachás


9h - 10h20

Juros e Cláusulas Penais no Novo Código Civil

  • Conceito de juros
  • Espécies de Juros
  • Os juros e as instituições financeiras
  • Cláusula Penal: conceito, funções e natureza jurídica
  • Espécies de Cláusulas Penais
  • Arras

- Marcio Calil de Assumpção

Superintendente Jurídico

Banco ABC Brasil


10h20 - 10h40 - Intervalo para café


10h40 - 12h


Contrato Social

  • Análise das mudanças no conceito do contrato social introduzido pelo novo código civil
  • Contrato Social da Sociedade Empresarial X Estatuto da Sociedade Anônima
  • Deliberações societárias e conflito de interesses

- Renato Luis Bueloni Ferreira

Sócio

Ferreira e Maldonado Advogados


12h - 13h30 - Almoço


13h30 - 14h50


Garantias Contratuais nos Negócios Empresariais

  • Como minimizar os riscos de prejuízos decorrentes da quebra de contrato
  • Garantias utilizadas nos negócios de compra e venda de empresas

- Mariana Mendes Medeiros

Sócia

L.O. Baptista Advogados


14h50 - 15h40


Extinções Contratuais e suas Implicações Jurídicas

  • Conceito de contrato
  • Negócio jurídico
  • Pacta Sund Servanda X Cláusula Rebus Sic Stantibus
  • Onerosidade excessiva
  • Modalidades de extinção contratual
  • Extinção contratual de contratos administrativos

- Alexandre Dalmasso

Diretor de Compliance

Bristol-Myers Squibb Farmacêutica


15h40 - 16h - Intervalo para café


16h10 - 17h20


Responsabilidade dos Sócios e Administradores

  • Limitação da responsabilidade: sociedade de responsabilidade limitada e sociedade por ações
  • Deveres do Administrador: Dever de Diligência, Dever de Informação e Transparência, Dever de Lealdade

- Eduardo Schuch

Sócio

Schuch Advogados Associados


17h30 - Encerramento


Investimento


R$ 890,00 até 10 de Junho

R$ 1.030,00 após 10 de junho


*Estão inclusos nos custos alimentação, material e estacionamento


Realização

  • CULTCORP - Cultura Corporativa

________________


Ganhador:

  • Marina Queiroz Sales, do escritório Trigueiro Fontes Advogados


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONE


(11) 3812-8636


E-mail


[email protected]


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