Contratos Atípicos

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos e informações sobre a elaboração de contratos atípicos de modo a permitir-lhes aplicá-los em sua atividade profissional.

Programa

27/6 - segunda-feira

• Contrato de leasing:

- Natureza jurídica e partes envolvidas no contrato.

- Tipos de leasing.

- Principais cláusulas contratuais.

- Obrigações da arrendadora.

- Obrigações da arrendatária.

- A contratação das operações em moeda estrangeira com variação cambial.

- Moyses Simão Sznifer

28/6 - terça-feira

• Contrato de factoring:

- Natureza jurídica e objeto do contrato.

- Partes envolvidas no contrato.

- Principais cláusulas do contrato.

- Exclusividade ou titularidade das contas de faturizado.

- Faculdade do faturizador de escolher os títulos que deseja adquirir.

- Assumpção do risco pelo faturizador.

- Cesar Amendolara

29/6 - quarta-feira

• Contrato de franchising:

- Natureza jurídica do contrato.

- Cláusulas essenciais do contrato: prazo, delimitação do território e da localização. Taxa da franquia. Preço de venda dos produtos. Quotas de venda. Vendas de franquia. Cancelamento ou extinção do contrato. Acesso do franqueador à contabilidade do franqueado.

- Adalberto Simão Filho

30/6 - quinta-feira

• Contrato de know-how:

- Conceito e natureza jurídica.

- Registro no Inpi.

- Modalidades.

- Partes - obrigações do contratante e da contratada.

- Sigilo.

- Leslie Amendolara

Coordenação

- Leslie Amendolara

Carga Horária

8 horas

Realização