O ônus da prova e os negócios jurídicos processuais no novo CPC

Objetivo

Estudar, a partir do novo CPC, as principais mudanças, alterações e inovações com relação ao ônus da prova e aos negócios jurídicos processuais, sempre com destaque para os aspectos práticos e as situações do dia a dia do profissional do Direito.

Programa

8/6 - quarta-feira

• Os poderes instrutórios do juiz e o novo CPC. Prova: conceito e espécies. Ônus da prova: conceito, generalidades, normatização e natureza jurídica. Ônus da prova e sua distribuição no plano constitucional. Teoria dinâmica do ônus da prova e o novo CPC.

- Aleksander Mendes Zakimi

9/6 - quinta-feira

• Negócios jurídicos processuais sobre o ônus da prova: noções gerais, forma, admissibilidade, alcance, momento de realização, interpretação, direitos indisponíveis, restrições e controle jurisdicional. Convenções sobre ônus da prova: nos Juizados Especiais, na substituição processual, no processo coletivo e na arbitragem.

- Luciano Tadeu Telles

Carga Horária

4 horas

Realização