Questões Relevantes do Direito Público

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), promove no dia 10/6 o Seminário Questões Relevantes do Direito Público. O encontro, que será no auditório da PGE-RJ, reunirá ministros e outras autoridades brasileiras para discutir os principais pontos do tema.

Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF, participará do painel "Desafios da Administração Pública em tempos de crise: um olhar constitucional", que também terá como presidente de mesa Lúsica Lea Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e como moderador Leonardo Espíndola, Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro.

O segundo painel do seminário, que tem como tema: "Administração Pública e mecanismos de defesa do interesse público", discutirá a judicialização da saúde na perspectiva do judiciário e terá como conferencista principal Bruno Dantas, ministro do TCU. A partir do tema do segundo painel, Vital Rêgo, também ministro do TCU, conduzirá palestra sobre "Repressão e prevenção: o papel do TCU". Bruno Calfat, advogado, será o moderador da discussão.