Seminário - A Tributação no setor de Telecomunicações

A Tributação no setor de Telecomunicações

• Data: 16/5
• Horário: 8h30 às 18h15
• Local: Mercure Paulista Hotel, rua São Carlos do Pinhal, 87, Bela Vista, SP

Apresentação

Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos nos negócios do Setor de Telecomunicações. Avalie os riscos de cada situação e as possibilidades de economia, em discussões de alto nível técnico.

Tópicos abordados:

• Uma visão geral da tributação do setor.
• Análise detalhada dos principais tributos incidentes nas operações.
• As possibilidades de economia e a posição atual dos tribunais sobre as principais teses tributárias.

Participe deste Seminário InterNews com especialistas para se atualizar sobre os novos temas da tributação no setor de telecomunicações.

Programa

8h30 - Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação

9h

Panorama geral da tributação do setor de telecomunicações

• Histórico da legislação.
• A carga tributária atual.
• A Reforma Tributária e as perspectivas de mudanças para o setor.

- Antonio Reinaldo Rabelo

Gerente tributário

TELEMAR

9h45 - Debates

10h

ISS e outros tributos municipais

• A questão territorial no ISS
• ICMS x ISS
• Serviços auxiliares e a jurisprudência atual;
• As Taxas municipais e sua legalidade.

- Marcelo Ribeiro Nogueira

Sócio

Flecha de Lima & Tavares Paes Advogados

10h45 - Debates

11h - Intervalo para Café e Networking

11h30

PIS e COFINS - ROAMING

• A decisão do Conselho de Contribuintes sobre o tema.
• A evolução histórica da discussão e a posição dos tribunais.
• A melhor estratégia para o contribuinte e os riscos de autuação.

- Almir Meirelles Rosa

Sócio

Meirelles Rosa Advogados

12h15 - Debates

12h30 - Almoço

14h30

PIS e COFINS

• A legislação de PIS e COFINS.
• As diversas teses e a posição atual dos tribunais.
• O que o contribuinte pode fazer para reduzir sua carga tributária.

- Leonardo Mussi

Ex-membro do Conselho de Contribuintes Federal

Sócio de Vinhas Advogados

15h15 - Debates

15h30

ICMS

• O Convênio n. 55/05 - A tributação de Fichas, Cartões e Assemelhados.
• A legalidade e constitucionalidade das regras atuais.
• As operações interestaduais e internacionais.

- Luciana Goulart F. Saliba

Sócia

Gaia, Silva, Rolim & Associados

16h15 - Debates

16h30 - Intervalo para Café e Networking

17h

Taxas e preços públicos setoriais.

• As Taxas e preços públicos no setor de telecomunicações.
• A legalidade e constitucionalidade destas exigências.
• A posição dos tribunais.

- Daniel Glaessel Ramalho

Advogado tributário

Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

17h45 - Debates

18h - Encerramento do Seminário

Preço

R$ 1.480,00 para inscrições pagas até dia 8/5

R$ 1.660,00 para inscrições pagas após dia 8/5

*Os pagamentos podem ser feitos por depósito bancário ou por cartão de crédito

*Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento

Realização

• InterNews

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Ganhadora:

Marina Scuccuglia, do escritório Loeser e Portela Advogados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

0800-177 707/ (11) 3751-3430