Direito Regulatório Aplicado - O TCU e as Concessões - O papel do TCU no acompanhamento e fiscalização das concessões

No dia 26/8, começa o curso "O TCU e as Concessões", que será realizado na Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) e tratará do papel do TCU no acompanhamento e fiscalização das concessões. A extensão será ministrada por dois especialistas no tema, o ministro do TCU Benjamin Zymler e o Auditor do TCU Guilherme de La Rocque Almeida.

A iniciativa faz parte de um projeto acadêmico mais amplo, sob a denominação de Cursos de Direito Regulatório Aplicado, em que o IDP irá oferecer cursos e seminários de curta duração, com enfoque em setores específicos, como transportes, energia, telecomunicações, dentre outros.

Segundo Cleso Fonseca, coordenador dos cursos, advogado e Procurador Federal, um objetivo fundamental da proposta é a criação de um ambiente para discussões de alto nível e difusão de conhecimento jurídico especializado sobre os setores regulados e especificamente sobre a atuação das Agências Reguladoras. O corpo de instrutores será diferenciado, com acadêmicos, advogados especializados, procuradores federais com atuação no tema e magistrados.

O curso seguinte será realizado em 2/9, com o tema "Concessões de Aeroportos", com a participação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, José Ricardo Botelho, além do Procurador-Geral da ANAC, Gustavo Albuquerque.

Visão geral

Educação Corporativa em cursos de curta duração. Conhecimento especializado e visão prática do Direito Regulatório aplicado em setores específicos. Cursos e seminários voltados ao debate de questões jurídicas atuais e polêmicas nos setores regulados.

Público-alvo

Advogados e profissionais com atuação em Agências. Estudantes em geral.

Instrutores

- Ministro Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

- Guilherme Henrique de La Rocque Almeida
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Assessor do ministro Benjamin Zymler. Ex-Secretário-Geral de Controle Externo do TCU. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito Público pela UnB. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas pela UnB.

* o corpo docente poderá sofrer alterações.

Coordenador Acadêmico

- Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Doutor em Direito e Ministro do STF

Coordenador de Curso

- Cleso Fonseca
Mestre em Direito e Procurador-Geral da ANAC