Especialização em Direito Imobiliário

• Início: 8/8
• Horário: Semanalmente, de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h40. As aulas, em média três por semana, serão distribuídas entre segunda e quinta-feira na OAB/DF.
• Local: Auditório da ESA da OAB/DF (SEPN 516 Bloco B Lote 07 - Asa Norte - Brasília/DF)

Objetivos do Curso

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário tem como objetivos:

a) Fornecer aos profissionais uma visão abrangente e atualizada dos mais diversos conceitos e institutos do Direito Imobiliário.

b) Oferecer aos participantes do curso aprofundado conhecimento das normas registrárias, das mudanças mais recentes na legislação sobre regularização fundiária, bem como a visão jurídica do processo na defesa da posse e da propriedade.

c) Qualificar profissionais para o exercício da advocacia especializada nos setores público e privado.

Disciplinas do Curso

• Aula Inaugural
• Registro Imobiliário
• Propriedade Imobiliária e Direitos Reais
• Contratos Imobiliários
• A defesa da posse e da propriedade imobiliária
• Bens públicos e restrições do Estado à propriedade privada
• Condomínios e Incorporações Imobiliárias
• Parcelamento do Solo
• Regularização Fundiária
• Direito Urbanístico
• Financiamento Imobiliário
• Direito Tributário-Imobiliário
• Metodologia da Pesquisa

Corpo Docente

- Adriano Drummond Cançado Trindade
É advogado e Professor Voluntário na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e Professor na Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário IESB in Brasília. Possui Mestrado (Distinction) em Natural Resources Law & Policy - University of Dundee (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Recursos Naturais, Ambiental e Internacional.

- Breno de Andrade Zoehler Santa Helena
Possui graduação em Curso de Ciência Jurídica pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2005), especialização em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008), especialização em Direito Público pelo Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (2006) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2012). Atualmente é Tabelião da Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Vice-presidente do Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil - Seção DF e Diretor de Protesto do Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: Notário.

- Christiano Cassetari
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor em diversas instituições.

- Gilmar Ferreira Mendes
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Direito - University of Münster (1989) e doutorado em Direito - University of Münster (1990). Atualmente é colaborador do Centro de Investigação de Direito Público, professor visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, membro-permanente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público e ministro - Supremo Tribunal Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito, controle de constitucionalidade, controle de constitucionalidade e jurisdição constitucional.

- João Pedro Câmara
Registrador substituto do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Professor da ENNOR - Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro.

- Júlio César Reis
Engenheiro agrimensor formado pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Especialista em Geoprocessamento pela Universidade de Brasília - UnB e em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental pelo UniCEUB. É servidor efetivo da Terracap, tendo ingressado no cargo de engenheiro em 2005. Foi chefe do Núcleo de Topografia e Cálculos, Gerente de Cartografia, Geoprocessamento e Topografia. Profissional focado em resultados, coordenou o desenvolvimento de diversos trabalhos, dentre os quais destaca-se o Terra GEO, concebido para possibilitar o monitoramento do patrimônio da Terracap, bem como para o planejamento urbano e otimização de rotinas internas de trabalho. Profundo conhecedor da situação fundiária do Distrito Federal, é referência em Acertamento Fundiário. É membro efetivo do 'Fórum Distrital para Regularização Fundiária do DF', criado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

- Leonardo de Paula Longo
Possui graduação em Administração de Empresas pela Escola Superior de Ciências Administrativas e Contábeis de Ituiutaba(1985), especialização em Executivos em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais(1996) e mestrado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP(1990). Atualmente é Gerente na Direção Geral do Banco do Brasil S/A. Tem experiência na área de Administração.

- Miguel Roberto da Silva
Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/EBAP (2001). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1996). Bacharel em Ciências Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea (1984). Advogado, titular de Sociedade Individual de Advocacia, especializada em Direito Empresarial e Direito Imobiliário. Professor de Direito Empresarial e de Direito Imobiliário, na pós-graduação, extensão e graduação, nas seguintes IES: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, Instituto de Direito Público - IDP, Escola Superior de Advocacia - ESA, da OAB-DF. Consultor Imobiliário e Perito Judicial Avaliador de Imóveis, cadastrado e atuante no TJDFT.

- Raphael Marcelino de Almeida Nunes
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2006). Mestrando em Direito na Universidade de Brasília. Atualmente é advogado na Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A., Professor de Direito de Propriedade e Posse no Instituto de Direito Público de Brasília; foi professor de Direito Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília; Tem experiência na área de Direito, com ênfase na advocacia empresarial, contratos, direito imobiliário e contenciosa.

- Rogério Andrade Cavalcanti Araújo
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1996) e especialização em Direito pela Universidade de Brasília (1999). Atualmente é Procurador do Distrito Federal da Procuradoria Geral do Distrito Federal e Professor do Centro Universitário de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

- Thiago Buschinelli Sorrentino
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP (2000) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Foi assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal por nove anos e dez meses. Tem experiência na área de Direito e atua preponderantemente com os seguintes temas: Controle de Constitucionalidade, Direito e Desenvolvimento, Política e Administração Judicial, Lógica Jurídica, Critérios Decisórios, Teoria dos Sistemas, Legislação Tributária, Direito Público, Direito Tributário e Direito Financeiro.

- Victor Carvalho Pinto
Jurista especializado em Direito Urbanístico e Regulação de Infraestruturas. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Desenvolvimento Urbano e Transportes. Integrou a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Gestor) do Ministério do Planejamento. Tem experiência nas áreas de Desenvolvimento Urbano e de Transportes, especialmente no desenho institucional de políticas públicas e na redação de normas jurídicas.

Coordenador

- Professor Doutor Hercules Alexandre da Costa Benício
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2016), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2003) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1998). É tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal (1999-2000).

Investimento

Observações

• O IDP reserva-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade.
• As disciplinas de cada pós-graduação são independentes, isto é, são autônomas e não exigem outras disciplinas como pré-requisito.
• Os cursos de pós-graduação do IDP têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nas disciplinas do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outras disciplinas no âmbito da pós-graduação.
• O IDP reserva-se o direito de ofertar disciplinas com até 70 (setenta) alunos em sala.