Blindagem Empresarial Trabalhista em tempos de Crise

Soluções para problemas trabalhistas do dia-a-dia das empresas e prevenção de perdas nas ações fiscais e judiciais

A SodepeBrasil e o IBGPAT lhe convidam para o encontro de discussões e aprimoramentos sobre as principais ferramentas utilizadas para prevenção de criação de passivos trabalhistas e manutenção de um meio ambiente de trabalho saudável.

Através de uma visão multidisciplinar o seminário abordará de uma forma objetiva e prática os principais pontos sobre: Acidente do trabalho, Atuação do preposto da empresa, Justa Causa, Advertência e outras punições, Gestão do Contrato de Trabalho, Negociações Coletivas Sindicais.

Principais Tópicos abordados no seminário

• Acidentes de trabalho: Sua conceituação e situações que exoneram o empregador
• Prevenção de acidentes como estratégia de proteção do meio ambiente de trabalho
• O preposto e suas responsabilidades
• Como atender a um fiscal do trabalho
• Aplicando a Justa Causa e evitando o Assédio Moral
• Como gerir um contrato de trabalho e as consequências da terceirização
• Como negociar benefícios com um sindicato

O 1º Seminário - Direito do Trabalho 2016 é destinado a empresas de todos os portes, inclusive Microempreendedor e Empresas de Pequeno Porte e, principalmente, às pessoas que pretendem diminuir os riscos de criação de passivos ocultos no ambiente de trabalho.

Programação do 1º dia de seminário

8h - Recepção e credenciamento dos Participantes

8h15 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

8h30 - O Acidente de Trabalho

- Conceito de acidente do trabalho

- Situações equiparadas ao acidente de trabalho

- Pode a empresa contestar a presunção do acidente de trabalho declarado pelo INSS?

- Entenda a ARA

10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

10h40 - A Cultura da Prevenção: benefícios e resultados positivos para a empresa

- PNSST

- Ergonomia Forense e seus efeitos na Organização.

- Meio Ambiente do Trabalho Saudável.

- Aspectos Psicossociais do ambiente do Trabalho- Stress, Síndrome Burn Out, Mobbing.

- Mudança para o paradigma prevencionista

12h30 - Intervalo para almoço

13h30 - Responsabilidade Civil e os Danos decorrentes dos Acidentes de Trabalho

- Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais- Dano Moral, Dano emergente e Lucro Cessante

- Excludentes da Responsabilidade Civil: Exclusão do dever patronal de indenizar;

- A Terceirização e o Acidente de Trabalho;

- Constituição de capital como garantia de pensão;

- Responsabilidade penal;

- Sanções administrativas por órgãos de inspeção do trabalho;

- Seguro de Responsabilidade civil do empregador;

15h - Coffee-break e networking entre os participantes

15h10 - Gestão do Contrato de Trabalho

- Quem é empregado? Quem é autônomo?

- Cuidados na seleção e admissão de empregados.

- Contrato de experiência e demais contratos por prazo determinado

- Redação do contrato de trabalho e possíveis alterações de suas cláusulas.

- Fim do contrato de trabalho: rescisão contratual e obrigações decorrentes

- Principais equívocos na dispensa

17h30 - Considerações finais do presidente de mesa

17h45 - Encerramento do 1º dia de seminário

Programação do 2º dia de seminário

8h - Justa Causa, Advertência e outras Punições ao Empregado

- Poder do empregador no contrato de trabalho

- Responsabilidades do empregado no cumprimento de suas atividades

- Infrações trabalhistas sujeitas a punição

- Quais as punições que o empregador pode impor ao empregado

10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

10h40 - Humanizando a dispensa

- Inteligência Intra e Interpessoal

- A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado

- Como utilizar o feedback nas relações interpessoais

- Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks

- Comunicação e gestão de conflitos

- Gerenciando o desempenho

- Humanizando a Demissão (Passo a Passo)

- Reorganização dos que ficam - Acumulo de Funções, Medo da BlacList

Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais

- Aviso prévio trabalhado e indenizado- Efeitos jurídicos e organizacionais

- Programa de demissões voluntárias

- Equiparação salarial

- Acumulo de funções

- Hipóteses de suspensão e interrupção

- Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes.

12h30 - Intervalo para almoço

13h30 - Como atender o Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (part. 1)

- O que é fiscalização do trabalho? Quais seus objetivos, finalidades, abrangência e características?

- Formas de fiscalização do trabalho

- Quais são os órgãos de fiscalização do trabalho?

- Poderes e limites à fiscalização do trabalho?

- Embargo e interdição

15h - Coffee-break e networking entre os participantes

15h10 - Como atender o Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (part. 2)

- Critério da Dupla Visita nas ações fiscais

- Procedimento Especial de Inspeção

- Quais documentos poderão ser solicitados pela fiscalização?

- Peculiaridades na fiscalização das normas de saúde e segurança do trabalho

- Autuação e Defesa

- Sugestão de procedimentos e postura indicada para atender o Auditor Fiscal do Trabalho

17h30 - Considerações finais do presidente de mesa

17h45 - Encerramento e entrega dos certificados

Instrutores

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

- Antônio Raimundo de Castro Queirroz Júnior
Advogado trabalhista e previdenciário. Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUCMINAS. Mestre em Direito pela PUCMINAS. Consultor do Programa de Desenvolvimento Associativo - PDA - da Confederação Nacional das Indústrias - CNI. Coordenador-adjunto do curso de pós-graduação "stricto sensu" de "Advocacia Trabalhista", oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESAOABMG - em parceria com a Escola Superior Don Helder Câmara. Membro da Comissão de Direitos Sociais da OABMG. Conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas. Membro do Conselho Consultivo Técnico da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.