Planejamento Tributário - Elisão e Norma Antielisiva

Justificativa

O tema da elisão e planejamento tributário revela significativo interesse prático, com impactos financeiros consideráveis para Fisco e para empresas. Além disso, envolve princípios e valores jurídicos nucleares do sistema jurídico-tributário, justificando seus constantes estudos por todos operadores do direito tributário.

Objetivos

O objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.

Público-alvo

Advogados, magistrados, promotores, procuradores, Contadores, Auditores, Empresários, Consultores e demais interessados.

Duração

2 horas

Programa

Conceitos de elisão e evasão;
princípio da legalidade x princípio da isonomia;
norma antielisiva e análise do artigo 116, parágrafo único do CTN;
análise do panorama atual.

Professor

- Charles Wiliam McNaughton
Doutor e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC/SP, professor do curso de especialização em Direito Tributário da PUC/SP/COGEAE, do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Ex-conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo. Autor dos livros "Elisão" e "Normativa Antielisiva - Completabilidade e Sistema Tributário".

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