Usucapião Extrajudicial

Abrindo os trabalhos da Academia Notarial Brasileira (ANB) inaugurada em fevereiro deste ano, e com apoio do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e da Seccional de São Paulo (CNB/SP), o órgão encarregado de debater doutrinariamente a atividade notarial brasileira realizará no próximo dia 13/5, em SP, seu primeiro Evento Acadêmico Notarial: Usucapião Extrajudicial.

Nesta sua primeira edição, cinco integrantes da Academia Notarial Brasileira (ANB) estarão encarregados das apresentações. Caberá ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e presidente da Seção de Direito Público do órgão, Ricardo Henry Marques Dip realizar a palestra magna sobre o tema de estudos, intitulada "Usucapião e Jurisdição Administrativa - Tópicos".

Em seguida será a vez do juiz da 2ª vara de Registros Públicos da Capital, o também acadêmico Marcelo Benacchio falar sobre o tema "A função social da Usucapião Extrajudicial", focando sua apresentação sobre a importância deste novo ato em prol da melhoria do sistema habitacional brasileiro.

Após o almoço, os acadêmicos Paulo Roberto Gaiger Ferreira, vice-presidente do CNB/SP e 26º Tabelião de Notas de São Paulo, e Karin Regina Rick Rosa, assessora jurídica do Conselho Federal, farão uma apresentação teórica da Ata Notarial de Usucapião, com a inclusão de uma oficina prática de elaboração deste instrumento.

Encerrando o evento, o acadêmico Ubiratan Pereira Guimarães, coordenará uma mesa de notários encarregados de elaborar as propostas de enunciados acadêmicos a serem apresentados ao corpo acadêmico da Academia Notarial Brasileira e, após aprovados, divulgados como enunciados aos notários de todo o Brasil.

Investimento

R$ 100,00 associados do CNB/CF e/ou das Seccionais

R$ 200,00 não associados

Inscrições

Para se inscrever enviar e-mail para [email protected] com os seguintes dados:

- Nome completo;

- CPF;

- Nome completo da serventia;

- Telefone para contato.

O boleto de pagamento será enviado para o e-mail que solicitar as inscrições.

Programação

8h30 - Welcome Coffee

9h - Abertura

9h30 - "Usucapião e Jurisdição Administrativa - Tópicos"

- Des. Ricardo Dip
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) - Presidente da Seção de Direito Público

11h - "Função Social da Usucapião Extrajudicial"

- Marcelo Benacchio
Juiz titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo

12h - Almoço (livre - de preferência no próprio hotel)

13h30 - "Ata Notarial e Oficina Prática"

- Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Vice-presidente do CNB/SP e 26º Tabelião de Notas de São Paulo e Karin Regina Rick Rosa - Assessora Jurídica do CNB/CF

16h - Debates - Propostas de Enunciados Acadêmicos

- Ubiratan Pereira Guimarães
Presidente do CNB/CF

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