Lançamento da obra "Lançamento Tributário: Análise da Norma Individual e Concreta pela Óptica do Construtivismo Lógico-Semântico"

A autora estabelece o entendimento de que o Direito, ao regular as condutas intersubjetivas de uma determinada sociedade, num dado momento histórico, pretende implementar valores, e o faz estritamente por meio da linguagem. Mais ainda, por meio de uma linguagem competente: a linguagem jurídica. Partindo da observação do ordenamento jurídico, sob o viés do Direito Tributário, percorre os caminhos da incidência, da abstração das normas gerais à concretude das normas individuais, buscando analisar a constituição da norma de lançamento pelo método analítico-hermenêutico, alicerçado nas premissas do Construtivismo Lógico-Semântico, bem como da Filosofia da Linguagem estabelecendo, ao final, as consequências desta tomada de posição, considerando o processo de positivação das normas jurídicas.

Sobre a autora :

Silvia Zomer é advogada, doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário e Teoria Geral do Direito pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, professora tutora do curso de especialização em Direito Tributário no COGEAE-PUC/SP e professora do curso de especialização em Direito Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FAZESP, em parceria com o IBET. Professora conferencista e seminarista do curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.