Capacitação fiscal para compradores

Objetivo

Orientar os profissionais de compras quanto a aspectos fiscais e tributários básicos, possibilitando a escolha da melhor compra levando em consideração os tributos que Irão incorrer nestas operações, bem como as situações legais para sua recuperação, dependendo da atividade da empresa.

Público-alvo

Pessoas ligadas aos setores de compras, almoxarifado, recebimento e registro de notas fiscais, setor fiscal e contábil.

Programa

1. Conceito de Tributo

2. Tributos Incidentes sobre as compras

• ICMS
• ICMS Diferencial de Alíquotas
• ICMS Substituição Tributária
• IPI
• PIS / COFINS
• ISS

3. Definição de Contribuinte

• Contribuinte de Direito
• Contribuinte de Fato

4. Definição de Fato Gerador

• Fato Gerador do ICMS
• Fato Gerador do ICMS Diferencial de Alíquotas
• Fato Gerador do IPI
• Fato Gerador do PIS / COFINS
• Fato Gerador do ISS

5. Definição de Base de Cálculo do Tributo

• Base de Cálculo do ICMS
• Base de Cálculo Reduzida do ICMS
• Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas do ICMS
• Base de Cálculo do IPI
• Base de Cálculo do PIS / COFINS
• Base de Cálculo do ISS

6. Definição de Aliquota

• Alíquotas de ICMS
• Diferencial de Alíquotas do ICMS
• Diferencial de Alíquotas do ICMS nas Operações com Base de Cálculo Reduzida
• Alíquotas de IPI
• Alíquotas do PIS / COFINS
• Aliquotas do ISS

7. Finalidade das Compras

• Insumos Industriais e Agrícolas
• Material de Revenda
• Imobilizado
• Material de Consumo

8. Princípio da Não-Cumulatividade - Conceito

• Tributos Cumulativos e Não-Cumulativos
• Princípio da Não-Cumulatividade no ICMS
• Princípio da Não-Cumulatividade no IPI
• Princípio da Não-Cumulatividade no PIS / COFINS

9. ICMS Substituição Tributária - Conceito

• ICMS Substituição Tributária nas Operações Anteriores
• ICMS Substituição Tributária nas Operações Posteriores

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 Coffee-break
13h às 14h - Almoço
15h45 às 16h - Coffee-break
18h - Encerramento

Coordenação

- Ivanildo Medeiros
Sócio de Tributos Indiretos da empresa BML Soluções Empresarias; Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo; Possui 25 anos de experiência na área dos tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS). É atual coordenador dos Grupo de Assuntos Tributários das empresas do Setor Sucroenergético do Estado de Goiás. Já atuou como Gerente de Tributos nas empresas TIM, Agip e Grupo Farias e também foi Gerente da empresa Deloitte Touche Tohmatsu do Brasil na área de consultoria tributária. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Carga Horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 790,00