Técnicas de Elaboração de Contratos

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

Metodologia

Exposição teórica e prática de elaboração de contratos.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

1. Cláusulas essenciais dos Contratos: (a) Consentimento: capacidade das partes; (b) Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos; (c) Cláusula do objeto; (d) Cláusula do preço: Formas de contratar o preço; (e) Contratação em Moeda Estrangeira - dec. lei 857/69; (g) Correção e revisão do preço; (h) Cláusula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.

2. Cláusula Penal: (a) Conceito; (b) Tipos de multa; (c) Multa Moratória; (d) Multa Cominatória; (e) Penalidade excessiva (art. 413 d C.C); (f) Indenização suplementar.

3. Cláusulas específicas: a) Responsabilidades das partes; b) Obrigações das partes

4. Resolução dos contratos: (a) Por acordo das partes: distrato; (b) Resolução por Descumprimento - voluntário; (c) Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

5. Cláusula arbitral: (a) Legislação; (b) Como redigir a cláusula compromissória; (c) Processo Arbitral.

6. Parte Prática - Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes.

Coordenação

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 785,00

*Inclusos: coffee break, almoço, certificado.

Descontos

- 12% para pessoa física

- 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.