Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)

Objetivos

Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

Público-alvo

Advogados, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

1. Garantias pessoais

Fiança

• Conceito e Características;
• Subespécie de Fiança e Co - fiança - Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;
• Outorga Conjugal;
• Exoneração do Fiador;
• Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica - Exame da Documentação;
• Seguro Fiança;
  Fiança Bancárias

Aval

• Características

2. Garantias Reais

Hipoteca

• Conceito;
• Capacidade para outorgar - pessoa física e jurídica;
• Outorga Conjugal;
• Venda de Imóvel hipotecado e - loteamento;
• Bens que não podem ser hipotecados
• Registro e Documentação.
• Bem de Família

Penhor

• Conceito;
• Penhor - Industrial e Mercantil
• Penhor - Agrícola e Pecuário
• Constituição e Registro
• Direitos do Credor e do Devedor
• Alienação Fiduciária em Garantia
• Natureza Jurídica e Modalidades
• Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante - Registro.
• Inadimplência de Devedor - Processualística
• Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Requisitos do Contrato
• Inadimplência de Devedor - Processualística
• Leilões
• O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.

Coordenação

- Prof. Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); www.leslieamendolara.com.br

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Investimento

R$ 770,00

*Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio.

Descontos especiais

• 15% para pessoa física
• 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes