Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)

Objetivo

Proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, por meio de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.

Público-alvo

Advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.

Programa

1. Direito Processual do Trabalho

• organização judiciária do trabalho
• atos processuais
• ação trabalhista - início e fases do processo do trabalho
• prazos processuais
• rito sumaríssimo e rito ordinário
• sentença trabalhista - tipos
• liquidação de sentença
• execução trabalhista

2. Direito Coletivo do Trabalho

• convenção coletiva do trabalho

3. Legislação e cálculo trabalhista

• remuneração e salário
• intervalos
• horas extras
• horas intineres
• horas intervalares
• reflexos das horas extras
• adicional noturno
• adicional de periculosidade e insalubridade
• adicional por tempo de serviço
• gratificações
• salário família
• vale transporte
• reflexos das verbas trabalhistas
• 13º salário
• faltas justificadas e injustificadas
• descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos
• homologados e nas sentenças proferidas
• FGTS e multa de 40%
• demissão de empregado
• aviso prévio
• rescisão de contrato de trabalho
• seguro desemprego
• juros de mora
• correção monetária

4. Laudo Pericia

• técnicas de elaboração do laudo pericial
• época de apresentação dos cálculos
• ordem dos cálculos
• quesitos das partes
• o assistente técnico
• contestação ao laudo apresentado
• termos utilizados na perícia

5. A justiça e o perito calculista

• organização da justiça do trabalho
• comarcas
• tribunal de justiça
• corregedoria
• varas
• calculistas judiciários
• juiz
• a importância do perito para o juiz
• o que faz o juiz
• decisões do juiz
• a responsabilidade do juiz e do perito
• início e andamento de um processo judicial
• deveres e obrigações do perito
• direitos e possibilidades do perito
• ética do perito
• mercado das perícias
• honorários

Coordenação

- Julio Cesar Vieira
Contador graduado pela UEL - Universidade Estadual de Londrina/PR. Concluiu os Créditos de Mestrado em Ciências Contábeis pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário. Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas. Professor de Graduação em Contabilidade e Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.

Carga Horária

16 horas